GT da reforma tributária está otimista; governadores apreensivos

 

Muito o que debater

Os governadores saíram com o semblante preocupado depois de externarem suas dúvidas quanto ao real impacto da reforma tributária em suas economias, mesmo estando convencidos de que a revisão é necessária. O assunto foi tema do 14° Fórum dos Governadores e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, durante todo o dia de hoje, em Brasília.

Pontos obscuros

Os chefes de Estado cobram clareza quanto a vários pontos previstos tanto na PEC 45/2019 quanto a 110/2019, que tratam da revisão tributária e que estão norteando o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O tempo de transição para o novo modelo do IVA, que pode durar até 40 anos, mas que ao final pode gerar um desajuste no crescimento econômico dos Estados. O assunto foi trazido pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União-MT).

'Precisa ser equilibrada'

Presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse à Coluna que o processo da reforma tributária não pode ampliar as diferenças regionais e econômicas entre os Estados. Ele ressaltou que as 27 unidades federativas precisam se enxergar nesse processo.

Mais transparência

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União-AM), foi um dos que cobrou mais informações palpáveis sobre a reforma tributária, principalmente no impacto que a mudança pode ter nos incentivos fiscais concedidos constitucionalmente à Zona Franca de Manaus. Ele quer saber como será esse tratamento diferenciado para o modelo econômico prometido pelo governo federal.

Fé renovada

O coordenador do GT da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), saiu otimista da reunião com os governadores e afiançou à Coluna que a casa legislativa vai "construir as convergências" para a aprovação do novo código tributário do Brasil. "A melhor reforma é aquela que é aprovada", frisou.

Nova data 

Lopes garantiu que o texto com as diretrizes da reforma tributária será aprovada no final de junho, ainda neste semestre e antes do recesso parlamentar. No dia 6 de junho, o relatório prévio dr Aguinaldo será apresentado  aos membros do GT e, até dia 15 deste mesmo mês finalizado para ir a plenário.

Governo vence primeir etapa 

A Câmara dos Deputados começou a votar na tarde desta quarta-feira, 24, os destaques ao projeto de lei que cria a nova regra fiscal do país. A proposta teve o texto-base aprovado com ampla vantagem na noite de ontem com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção.

Com apoio do PL

Entre os 372 votos a favor do arcabouço fiscal, 30 foram de deputados do partido do ex-presidente Bolsonaro. O Psol e a Rede votaram contra o governo e a única abstenção foi de um deputado do Amazonas, Silas Câmara (Republicanos-AM).

Fogo amigo

Não bastasse a fúria de parlamentares aliados, a ministra Marina Silva agora enfrenta a ira do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que ainda não engoliu o indeferimento do pedido da Petrobras para a perfuração de poços de petróleo na foz do Amazonas, no Amapá. Ele deve recorrer ao presidente Lula para resolver o embate. Já a Petrobras afirmou ter investido cerca de R$ 500 milhões com a operação nesta localidade.

Carro popular

O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, anunciam nesta quinta-feira, 25, medidas para alavancar o setor automotivo e atender a uma parcela mais modesta da população. Reunião acontece no Palácio do Planalto com a presença de trabalhadores do setor e fabricantes da indústria automotiva.