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Acuado por protestos de estudantes de enfermagem durante o Congresso da UNE, realizado em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez um discurso político. E o trecho em que diz que “nós derrotamos o bolsonarismo”, que vai lhe render um pedido de impeachment da oposição ao governo Lula, não foi a pior parte.
O que faz um Ministro do STF, fora do STF, no Brasil existe uma espécie de reality show do judiciário, e isso vem colocando em dúvida para muitos, se o STF é um guardião da constituição, ou um Tribunal Político, visto que Ministros hoje vem se tornando personalidades públicas, pops stars, com se não tivesse milhares de processos para julgar, eles dão aula, entrevistas, participam de atos políticos, acusam, legislam e julgam, e o maior problema que ninguém julga o Judiciário, os excessos dos judiciário. Quando eles prendem e soltam, mudam a história do país, como fizeram ao prender Lula e soltar Lula, quem julga? Na maioria das vezes os magistrados que cometem erro, não pagam pelos seus erros, na melhor das hipóteses eles têm uma aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, até as decisões do CNJ, estão sendo revistas em prol dos magistrados afastados.
O problema tomou proporções preocupantes; de fato o tema já tem sido alvo de longa discussão há algum tempo na academia, entre operadores do Direito e sociedade. Luiz Fux lançou na sua gestão, contas oficiais do Supremo em três das maiores redes sociais da atualidade: Facebook, Instagram e TikTok. Neste ano, o projeto STF no TikTok venceu o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Mídia Social.
O ativismo judicial e a judicialização da política, repercutiram no que hoje alguns consideram um papel hipertrofiado do Poder Judiciário, ou quase uma “supremocracia”, um governo do Supremo ao invés do governo eleito pelo povo. Para os críticos, a corte constitucional brasileira ocupa lugares do Legislativo ou do Executivo.
MUITO TRABALHO, 182.839 DECISÕES PARA 11 MINISTROS DE 2020 A 2022 E ELES AINDA TEM TEMPO DE IR PARA CONGRESSO DE ESTUDANTES, PALESTRAS NO EXTERIOR, COQUETÉIS, REDES SOCIAIS, LANÇAMENTOS DE LIVROS, MILHARES DE POSSES E EVENTOS?
Na verdade, alguns dispositivos da Lei Complementar n. 35/1979 foram reformados, a exemplo do que proíbe juízes de dar entrevistas ou o que determina sejam secretas as sessões administrativas dos Tribunais.
Dos mais de 20 mil processos no STF, 3.805 se concentram nas mãos do presidente da corte, Luiz Fux. Ele tem ainda outras 94 ações, além dos processos endereçados a ele como presidente. Edson Fachin acumula 2.903 relatorias. Os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques, têm 2.773 e 2.133 ações, respectivamente. Em seguida, Gilmar Mendes (1.464); Luís Roberto Barroso (1.331); Dias Toffoli (1.324); Lewandowski (1.089); Rosa Weber (1.068); Cármen Lúcia (668) e Alexandre de Moraes (635). Segundo o sistema do STF, também há outros 90 processos sob relatoria de magistrados aposentados.
Gestão 2020-2022.
No período, o Supremo recebeu 141.269 processos (44.090 originários e 97.179 recursais), sendo 87.366 processos registrados à Presidência e 64.107 distribuídos aos ministros. As decisões monocráticas representaram 84% do total, e, das decisões colegiadas, cerca de 65% foram proferidas pelas Turmas e 35% pelo Plenário. No total, houve 182.839 decisões, sendo 98% em sessões virtuais. Foram realizadas 246 sessões plenárias, com 9.890 processos julgados, e 243 das Turmas (18.947 ações julgadas).
Corte 100% digital
Em abril de 2022, o STF finalizou o projeto “Arquivo 100% Digital”, que abrangeu todo o acervo judicial histórico da guarda permanente do Tribunal. Foram digitalizados aproximadamente 20 mil volumes de processos físicos, autuados entre 1970 e 2018, excluídos apenas os que têm restrição de acesso e os que demandam intervenções para o seu manuseio.
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Da Editoria Última Hora Online / Ralph Lichotti / Imagem: Redes Sociais Fonte Antagonista, UFRJ
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