Homem que aliciou mais de 200 para trabalho escravo no RS é solto após fiança; vinícolas podem ser responsabilizadas

Pedro Augusto de Oliveira Santana, o homem apontado como responsável pela empresa Oliveira & Santana, que aliciou mais de 200 trabalhadores da Bahia para trabalhar na safra da uva em Bento Gonçalves (RS) e que foram resgatados em condições análogas à escravidão, está solto. 

Ele havia sido preso na última quarta-feira (22) após operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) do RS, mas foi solto no dia seguinte após pagar fiança e responderá pelo crime em liberdade. 

A operação foi realizada a partir de denúncia feita por três trabalhadores, que conseguiram fugir do local em que eram mantidos presos. Eles contam que foram "contratados" pela empresa Oliveira & Santana sob a promessa de receber salários superiores a R$ 3 mil na colheita da uva, com direito a acomodação e alimentação. A realidade no dia a dia de trabalho, entretanto, era outra: alojamento totalmente insalubre, atrasos no pagamento de salários, jornadas exaustivas, violência física, alimentação inadequada e até mesmo cárcere privado. Em relato ao Ministério do Trabalho, parte desses homens relatou que castigos com choque elétrico e spray de pimenta eram constantes. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Oliveira & Santana possuía contratos com vinícolas famosas da região, entre elas a Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em que fornecia mão de obra para a colheita de uva e no carregamento de caminhões. 

As três vinícolas alegam que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela Oliveira & Santana, empresa com a qual mantinham contratos para mão de obra terceirizada, mas gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte, já adiantou que as empresas contratantes também podem ser responsabilizadas. 

"Não basta tu contratar alguém, tu tem tem que saber quem tu tá contratando, tu tem que ter essa responsabilidade de examinar se ele oferece as condições e os diretos", afirmou. 

"O primeiro responsável é o atravessador. Se ele não paga, quem recebeu esse serviço será responsabilizado porque essas pessoas prestaram serviços para eles, alguém tem que receber (...) Eu até conversei com o responsável de uma dessas vinícolas. Ele disse que fez a contratação desse atravessador (homem preso). Mas não imaginava a situação, e agora eles sabem que podem ser responsabilizados por essas pessoas que trabalharam para eles. Então, alguém vai ter que pagar, se o atravessador não pagar, eles estão preparados para pagar", declarou ainda Corte em entrevista à Rádio Gaúcha. 

O que dizem as vinícolas

Salton
"A empresa não possui produção própria de uvas na Serra Gaúcha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que são manejados por equipe própria. Durante o período de safra, a empresa recorre à contratação de mão de obra temporária. Estes temporários permanecem em residências da própria empresa, atendendo a todos os critérios legais e de condições de habitação. A empresa ainda recorre, pontualmente, à terceirização de serviços para descarga. Neste caso, o vínculo empregatício se dá através da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de mão de obra. No ato da contratação é formalizada a responsabilidade inerente a cada parte. Neste formato, são 7 pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas. Através da imprensa, a empresa tomou conhecimento das práticas e condições de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de serviço e prontamente tomou as medidas cabíveis em relação ao contrato estabelecido. A Salton não compactua com estas práticas e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo."

Cooperativa Garibaldi

"Nota à imprensa

Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.

Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia. 

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."

Aurora

"NOTA À IMPRENSA

A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão. 

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. 

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos." 

Da Editoria Última Hora