Imóveis do novo Minha Casa, Minha Vida terão varanda e bicicletário

Jader Filho (Cidades) afirmou que apartamentos da faixa 1, voltada para famílias mais pobres, deverão ter no mínimo 41,5 m²

Os imóveis do novo MCMV (Minha Casa, Minha Vida) terão varanda, bicicletário e ponto para instalação de ar-condicionado. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, no novo formato, sancionado nesta 5ª feira (13.jul.2023) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os apartamentos deverão ter, no mínimo, 41,5 m².

A inclusão da construção de varandas como obrigação na faixa 1, voltada para famílias mais pobres, foi um pedido de Lula, que também cobrou maior qualidade nas edificações. Agora, os materiais usados nas obras deverão ser de um nível superior, conforme especificado, o que inclui tintas e impermeabilizantes com maior vida útil depois da aplicação.

“Uma vez eu fui com a Dilma [Rousseff] entregar casas em Governador Valadares [MG], um conjunto financiado pelo BNDES, e eu quase que derrubo a casa, tamanha a má qualidade. Não tinha porta, não tinha acabamento, não tinha muro ou cerca separando uma casa da outra. Nada. […] Outra época fui lançar um conjunto habitacional no Rio de Janeiro e perguntei por que não pode ter uma varanda de 1 m². E ainda citei, tem dia que o cidadão não está bom do intestino e aí teria a varanda do pum“, disse Lula na solenidade de sanção da nova versão do programa.

Jader Filho afirmou que além das varandas, todos os novos conjuntos deverão ter tubulação para rede de internet, quartos com ganchos para redes em imóveis nas regiões Norte e Nordeste, e equipamentos de lazer e prática esportiva em todos os empreendimentos, além de espaço para biblioteca. “Inclusive estamos fechando parceria com a Academia Brasileira de Letras para que sejam doados livros para essas bibliotecas“, completou.

As novas regras também vão exigir que os terrenos para a faixa 1 sejam mais bem localizados. Serão avaliados itens como disponibilidade de infraestrutura urbana básica (rede de energia, água e esgoto) até 300 metros dos condomínios e acesso a equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social a uma distância caminhável de até 2 km.

Segundo o ministro, o programa vai entregar 2 milhões de casas até 2026. Neste ano para a faixa 1 já foi aberta seleção para contratação de 130 mil novas casas em áreas urbanas, 30.000 em zonas rurais e mais 28.000 em parceria com entidades. Além disso, o governo tem priorizado a conclusão de obras paradas.

“Para se ter uma ideia dos entraves e atrasos que encontramos, em janeiro de 2023 nós tínhamos 186 mil unidades habitacionais não concluídas, e dessas 83.000 estavam paralisadas. Com apoio do Congresso e esforço conjunto do governo, a gente conseguiu retomar as obras de 17.000 casas, e já entregou 10.000 moradias no 1º semestre”, disse Filho, que prometeu a entrega de mais 10.000 até o final do ano.

Uma das metas do programa na nova versão é ampliar empreendimentos de retrofit, que consiste na reforma e recuperação desses edifícios, localizados na maioria dos casos nos centros de grandes cidades.