IMPASSE: Por que o governo hesita em recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos?

IMPASSE: Por que o governo hesita em recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos?

Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como instrumento de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura militar, foi extinta no final do ano passado, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), defensor dos militares na repressão.

Quando procurado, o governo Lula (PT) mantém a promessa de recriar o colegiado e reconduzir titulares que haviam sido dispensados por Bolsonaro, como mostrou reportagem da Folha de março. O que, até o momento, não ocorreu, apesar de ser uma pauta importante para a esquerda brasileira.

Possibilidade de abrir crise com militares

Segundo integrantes do governo, há preocupação em não criar uma nova crise com militares em torno de um tema que é considerado sensível por eles. O ministro José Múcio (Defesa) tem acompanhado a recriação do colegiado e já se reuniu com Silvio Almeida (Direitos Humanos) para tratar do tema --haverá nova reunião nas próximas semanas. Familiares de vítimas já se queixaram ao governo da demora na recriação do colegiado.

O Ministério dos Direitos Humanos, sob o qual deve ficar a comissão, disse à reportagem que já encaminhou toda a documentação e a proposta de decreto para a recomposição da comissão para a Casa Civil. Além disso, disse que o orçamento do grupo será de R$ 1,1 milhão, ante R$ 300 mil na gestão Bolsonaro. 

Jornalão alerta para o desempenho de Dino na Pasta da Segurança

Diante da possibilidade de Flávio Dino ser indicado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), especialistas apontam que ele pode deixar o ministério que comanda há menos de um ano sem uma marca própria na segurança pública. O texto da Folha, disseca toda trajetória do ministro nos ´limos nove meses.

A matéria ressalta que: “A avaliação é que as iniciativas até aqui implementadas pela pasta são mais ações paliativas do que políticas para melhorar o setor e para reduzir os índices de criminalidade. Essas medidas incluem respostas emergenciais para lidar com crises, como o 8 de janeiro, os ataques a escolas, o garimpo ilegal na Amazônia, além de operações conjuntas com estados e municípios”

Levantamento realizado pela reportagem mostra que os principais programas anunciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pouco andaram. O PAS (Programa de Ação na Segurança) contempla uma série de ações, entre as quais o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

R$ 126,1 bilhões para as Forças Armadas em 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou na última semana que estuda alternativas de apoio ao complexo industrial de defesa brasileiro. Segundo nota, é avaliada, inclusive, a possibilidade de utilizar o futuro Eximbank, financeira de fomento à exportação, neste programa.

A proposta será apresentada em breve ao Ministério da Defesa e ao comando do governo. O movimento representa mais um dos movimentos do Lula 3 para desenvolver a indústria de defesa — o que, segundo quadros do governo afirmam publicamente, é uma das prioridades do plano industrial. O Orçamento para 2024 elevou apenas lateralmente o valor do Orçamento voltado ao Ministério da Defesa — que foi de R$ 122,6 bilhões para R$ 126,1 bilhões. 

EUA: A alta reprovação do governo Biden

Duas pesquisas feitas de 15 a 20 de setembro mostram que o presidente dos EUA, Joe Biden, enfrenta a maior rejeição ao seu mandato desde a sua posse, em novembro de 2020. Os levantamentos foram encomendados pela NBC e por uma parceria entre o Washington Post e a ABC. 

O resultado das pesquisas ligou o sinal de alerta no Partido Democrata. Isso porque, além da desaprovação elevada, o Washington PostABC indica que o ex-presidente e candidato pelo Partido Republicano, Donald Trump, venceria Biden com uma margem de 10 pontos percentuais –52% a 42%. Já a pesquisa da NBC mostra um empate com cada candidato recebendo 46% da preferência.

NBC divulgou que 59% dos norte-americanos reprovam a situação econômica, enquanto 50% manifestaram estarem “muito insatisfeitos” com a economia. Em relação à política externa dos EUA, a pesquisa mostra que 53% desaprovam a condução de Biden. Em janeiro deste ano, essa taxa era de 50%. (Fonte: Washington Post).

A justa isenção da advocacia para custas de cobrança de honorários

O Projeto de Lei n°4.538/2021, desobriga a advocacia de pagar custas processuais em ações de cobrança de honorários advocatícios. Os profissionais reclamam da legislação vigente impõe prejuízos a sua mais valia. Atualmente é obrigação dos patronos pagar às custas de ações para receber seus honorários, das partes que não cumprem os compromissos contratuais.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, e aguarda a aprovação do substitutivo do Senado na CCJ da Câmara para que o PL seja votado em plenário e enviado à sanção presidencial para se tornar lei.

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de contratações de trabalhadores

Quase metade dos empregadores brasileiros (48%) pretendem contratar no quarto trimestre deste ano. Os dados são da trimestral “Pesquisa de Expectativa de Emprego”, feita pela consultoria Manpower Group com mais de 1 mil empregadores no país. O percentual de empresas que pretendem diminuir suas contratações diminuiu de 15% para 13% entre os terceiro e quarto trimestres, enquanto a expectativa de emprego – subtração entre os empregadores que planejam contratar e aqueles que devem demitir funcionários – teve um leve aumento de 33% para 38%.

Os resultados levam o Brasil ao segundo lugar entre os 41 países analisados pelo estudo, só ficando atrás da Costa Rica. Países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido estão com a expectativa de emprego abaixo da brasileira, sendo que a média global de tal projeção é de 30%.

São Paulo (44%) e Minas Gerais (36%) são os estados com as maiores intenções de contratação. A preferência de 40% dos empregadores brasileiros é por profissionais em busca de recolocação ou em transição de carreira, incluindo pessoas com carreiras não lineares (29%).

Entre os bilionários brasileiros, 60 % são mulheres

As mulheres chegam à liderança da Lista Forbes de Bilionários Brasileiros pela primeira vez nos 12 anos de existência do ranking. Agora, elas representam 22% do grupo, um crescimento de 12% em relação ao ano passado. São 60 posições ocupadas por mulheres, entre empreendedoras e herdeiras. 

O feito de colocar as mulheres no topo coube ao clã liderado por Vicky Safra, viúva de Joseph Safra (1938-2020), que ocupou o posto de banqueiro mais rico do mundo até sua morte. O patrimônio de Vicky, somado ao de seus filhos (Jacob, Esther, Alberto e David), supera o de Eduardo Saverin e o do heptacampeão Jorge Paulo Lemann, que neste ano ocupam a segunda e a terceira colocação, respectivamente. A lista passou a considerar a fortuna de mãe e filhos em conjunto, seguindo a mudança de critério da Forbes USA.

Mas nem Lemann nem Saverin podem reclamar. Mesmo com os problemas das Lojas Americanas, que fazem parte do portfólio de Lemann, o patrimônio mensurável do empresário aumentou quase R$ 3 bilhões em relação à lista de 2022. Já o paulistano Saverin assiste de camarote à movimentação das ações do Facebook, do qual é um dos fundadores. Basta dizer que, no ano passado, sua fortuna pessoal foi calculada em R$ 52,8 bilhões; neste ano, em nada menos que R$ 83,5 bilhões.

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O brilho e a exuberância na Passarela da semana de Moda de Milão

As cores magnetizadas que deixaram extasiados o top dos aficionados estilistas e privilegiados espectadores no entorno da Passarela de Moda de Milão, marcou a semana de moda da temporada de primavera/verão 2022. Quem foi conferir o que as marcas desfilaram pela cidade estão apostando para a próxima estação, com certeza acumulou energia para detonar os que existe no universo Fashion por todo planeta. 

Registramos a presença dos cortes e cores, com o talento da alfaiataria descolada, a nova cara do sexy e o visual boho 2.0 que contemplou “gregos e troianos” para as férias de verão que não tivemos nos últimos anos em função da malograda pandemia. Entre os desfiles da Prada, Versace, Fendi, e mais, selecionamos ficam no topo da privilegiada lista Fashion internacional. Sussurros e comentário diretos, eis que NY está perto, e com certeza as peças deslumbrantes estarão em suas privilegiadas vitrines, na antena da moda no topo dos mais exigentes glamorosos do planeta.

Milão: O look transparente da atriz Demi Moore

A atriz Demi Moore 60 anos, com sua sensualidade trouxe os holofotes na sua direção ao usar um vestido vermelho justo para marcar presença na Semana de Moda de Milão, na última quarta-feira, 20. A atriz chamou a atenção ao dispensar o sutiã, mostrando que está com tudo em cima.

Segundo publicação na revista People, a estrela do filme Ghost (1990) usou o modelo assinado pelo estilista Brad Goreski. O look foi composto também por um casaco esvoaçante azul-cinza, óculos, pulseira e longos brincos. Demi Moore ocupou lugar na primeira fila para acompanhar o desfile primavera-verão 2024 da grife de luxo Fendi.

Timão vence o líder Botafogo e esquenta a briga na Libertadores

O Corinthians venceu o Botafogo por 1 a 0, com direito à estreia de novo uniforme, que causou polêmica. A camisa chama atenção pela cor amarela e já teve torcedor trajado com a roupa na Neo Química Arena, menos nas organizadas -a Gaviões da Fiel, inclusive, protestou contra a vestimenta. A camisa foi lançada em homenagem ao movimento das Diretas Já e contou com participação das lideranças da Democracia Corintiana.

Com a vitória o Timão chega aos 30 pontos e se distancia do G4 do rebaixamento. A vitória corintiana é comemorada pelos concorrentes ao título brasileiro, especialmente Palmeiras (segundo colocado, com 44) e Grêmio (terceiro, com 43), que estão na cola do time alvinegro carioca, líder com 51. Red Bull Bragantino, Fluminense e Athletico-PR completam o G6.

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ROBERTO MONTEIRO PINHO - jornalista, escritor, ambientalista, influencer, CEO em jornalismo Investigativo, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI. Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca AP4.2. Membro da Federação das Academias de Letras do Brasil. Técnica em Mediação e Arbitragem. Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias nacionais e internacionais. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit, Topbooks), e dos livros: “Os inimigos do Poder”, e “Manual da Emancipação”.

"Esta publicação opinativa encontra-se em conformidade com a LGPD, lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018."

Contato: robertompinho@yahoo.com.br

Por Jornal da República em 25/09/2023
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