Instituto InvestBrasil faz parceria com a BIOTIC S/ A, para implementação do primeiro Centro de Pesquisa Acadêmica e Científica para o Legislativo

O Instituto InvestBrasil, uma associação apartidária, sendo a Secretaria Executiva da Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente INVESTE BRASIL, por força do PRS No 32/2021 e Resolução No 16/2021-SF, e a BIOTIC S/ A, subsidiária da Terracap, lançarão a Pedra Fundamental para a implementação do primeiro Centro de Pesquisa Acadêmica e Científica para o Legislativo - InvestBrasil, CPAC-Leg, da América Latina. Será celebrado no SebraeLab, localizado no Parque Tecnológico BIOTIC, no Distrito Federal de Brasília, dia 1o de agosto de 2023.

O Parque Tecnológico do Biotic no Distrito Federal é o ambiente adequado para instituir laboratórios de nanotecnologia, biotecnologia, DNA, células tronco, para a geração de leis na medicina de alta precisão. Os ensaios e pesquisas contidas no banco de dados do CPAC-Leg, terá fácil acesso ao legislador brasileiro, possibilitando a modernidade e eficácia na justificativa da criação de normas e contribuindo para o parlamento brasileiro, colaborando com o crescimento digital, ambiental, tecnológico e sustentável do país, amparados com tecnologias da informação, inteligência artificial, possibilitando acesso ao legislativo ou interessado, pela ampliação de estudos e pesquisas já realizados no Brasil ou no exterior.

Este banco de dados será certificado, garantindo segurança nas informações.

A plataforma InvestBrasil e a nuvem de armazenamento de dados terão suporte, desenvolvimento e parceria da AWS, Amazon Web Service, com a gestão de tecnologia da informação pela Lumini IT Solutions, garantindo a qualidade e a proteção dos dados, alinhados com a norma LGPD.

Com a participação e parceria de universidades brasileiras e estrangeiras, laboratórios nacionais e internacionais, apoio de governos, embaixadas e organismos internacionais, o convênio com CPAC-Leg InvestBrasil, fomentará discussões legais, podendo disponibilizar informações para a consulta através da plataforma e do banco de dados do InvestBrasil a ser desenvolvido.

 Vantagens do CPAC-Leg;

1) o legislativo poderá obter acesso rápido às pesquisas científicas e acadêmicas que poderão se fazer necessárias para o devido processo legal, inclusive com auxílio de inteligência artificial;

2) o poder público poderá solicitar uma análise junto ao CPAC-Leg de informações e ampliações de discussões para a obtenção de justificativas jurídicas e assim
aprimorar as leis;

3) Leis mais efetivas no cumprimento de seu objetivo, poderão gerar segurança jurídica para a atração de investimentos e desenvolvimento do país, garantindo um amparo legislativo seguro nas relações bilaterais;

4) O CPAC-Leg poderá ser uma forma de acesso às informações mais abrangentes para que as duas casas tenham uma justificativa baseada na ciência e na retaguarda acadêmica e, conseqüentemente, caminhará para a aprovação de uma norma mais eficaz para o processo legislativo.

O CPAC-Leg, pretende armazenar informações e banco de dados de variados temas e assuntos, iniciando-se pelas propostas prioritárias, sendo necessárias as pesquisas avançadas e acesso às informações que permitam ser consultadas pelo legislador de forma segura e através de parâmetros de pesquisas com inteligência artificial.

A captura de dados segmentados, sob o suporte científico e acadêmico, a exemplo de tecnologia da informação, ativos digitais, criptografias, mercado financeiro, parâmetros para certificações e segurança dos dados, bem como a testagem de biomas, estudos de doenças e tratamento de saúde com base no DNA de cada indivíduo, e ainda acesso a modernização da educação, e outros de relevante interesse nacional e internacional, serão tratados com mais celeridade e eficácia no devido processo legal, tramitando sob o rito da carta Magna brasileira e que envolvam uma série de questões.

Outrossim, a ciência irá retratar fielmente sobre as pesquisas, estudos e avanços, cujos temas pertinentes permeiam e norteiam normas para a viabilidade legislativa e contribuindo para o desenvolvimento do país.

Contudo, o CPAC-Leg funcionará como uma ferramenta facilitadora e eficaz no apoio técnico e científico para a justificativa da norma, permitindo segurança no preparo legal, modernizando leis para a ampliação e concatenar com interesses de investimentos internacionais no Brasil, sugerindo temas para a regulamentação e normatização, garantindo segurança jurídica e atualizando as leis de forma mais célere e eficaz, bem como promovendo a justificativa de base legal através da ciência e das pesquisas acadêmicas.

Por Jornal da República em 07/08/2023
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