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O juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiências de Custódia, em Benfica, converteu em preventiva a prisão em flagrante do soldado da PM Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, indiciado pela morte, com um tiro no peito, do vendedor de balas Hiago Macedo de Oliveira Bastos. O crime ocorreu na última segunda-feira (14/2), na estação das barcas, em Niterói, durante abordagem à vítima do policial, que estava de folga.
Na decisão, o juiz da audiência de custódia destacou o motivo fútil do delito. O auto de prisão em flagrante da delegacia mostra que houve uma discussão entre o vendedor de balas e um usuário na bilheteria das barcas, que levou o PM a abordar o vendedor. Em seu depoimento à polícia, Carlos Arnaud admitiu ter revistado Hiago, antes de fazer o disparo, e ter constatado que ele estava desarmado.
“O regular andamento da instrução criminal deve ser garantido pela segregação preventiva do custodiado, porquanto a liberdade nesta fase processual poderia acarretar sérios gravames à colheita das provas necessárias ao julgamento da demanda, sobretudo diante da probabilidade de vir a influenciar negativamente o depoimento das testemunhas, que se sentiriam constrangidas ou até intimidadas em prestar o depoimento de forma livre”, escreveu o juiz em sua decisão.
Processo: 0033025-30.2022.8.19.0001
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