Justiça do Rio nega recurso a homem que atingiu tio com barra de ferro após discussão

A Justiça fluminense negou o pedido de recurso de Kaio Lima de Carvalho Guedes após o réu ter sido condenado a dois anos de detenção em regime aberto por lesão corporal no âmbito da violência doméstica. Em setembro de 2018, o réu foi preso em flagrante após uma confusão no bairro da Chacrinha, em Nova Iguaçu. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. 

Segundo relatos do processo, Kaio teria estacionado sua moto em frente à garagem do seu tio, que estava saindo com o seu companheiro de carro e pediu algumas vezes para que o réu retirasse o veículo do local, sem respostas. Ao insistir no pedido, teria recebido a resposta “passa por cima”.  

Revoltado, o tio saiu com o carro e arrastou a moto do acusado para fora. Ao sair do veículo, encontrou seu companheiro e o réu se atracando, tendo sido foi surpreendido quando Kaio pegou uma barra de ferro e começou a dar golpes, o atingindo na cabeça, o que resultou em um desmaio e sangramento. O réu também teria acertado seu companheiro na orelha, onde teve que levar pontos. O acusado só teria parado de agredir as vítimas com a barra após ser contido por pessoas que passavam na rua. Os envolvidos já teriam se desentendido anteriormente. 

O réu recorreu da sua condenação alegando falta de provas e legítima defesa, tendo sido ambos os argumentos negados, já que o registro de ocorrência, laudo do corpo de delito, prova oral e o excesso da ação comprovariam o contrário.

Processo nº: 0220805-55.2018.8.19.000

Via TJ-RJ