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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitou, nesta quinta-feira (9/3), ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o reconhecimento de suspeição do ministro Augusto Nardes. Ele é o relator sorteado para análise do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ingresso ilegal, em solo nacional, de joias oriundas da Arábia Saudita.
Na manifestação, o pessebista narra que em novembro do ano passado Nardes “enviou um áudio lamentável a um grupo de produtores rurais no aplicativo WhatsApp” em que o ministro “afirma ter informações sobre uma forte movimentação nas casernas”. O senador também afirma que o relator diz ter conhecimento de que “os militares estariam prestes a realizar ações para um ‘desenlace bastante forte na nação'”.
“Naquele período, asseclas de Jair Messias Bolsonaro estavam questionando o resultado das urnas, ocupavam estradas e acampavam nas portas das unidades das Forças Armadas de todo país, clamando por uma intervenção federal, intervenção militar e golpe de estado; manifestações que ultrapassam e muito o direito de liberdade de expressão, praticando conduta típica prevista no Código Penal Brasileiro nos artigos 286, da Lei 14.197 de 1º de setembro de 2021”, lembra o parlamentar.
Segundo Kajuru, há “aparente alinhamento ideológico e companheirismo entre o ministro e o ex-presidente”. “No áudio, o ministro demonstra sua filiação às mesmas correntes defendidas por Bolsonaro. A proximidade com os militares também é um ponto a ser destacado. No áudio, Nardes narra encontros e articulações com autoridades da ditatura militar. Ele também parece nutrir uma espécie de admiração e proximidade com o ex-presidente quando o coloca como pessoa que conseguiu ressuscitar os conservadores no Brasil. É inegável que ele será favorável ex-presidente”, destaca.
Para o senador, o caso envolvendo Bolsonaro “é seríssimo, pois há indícios de peculato, descaminho e outros, demandando imparcialidade e independência”. “Ante ao exposto, há o comprometimento da imparcialidade, portanto requer o reconhecimento da suspeição e impedimento do ministro que apurará o envolvimento direto de Jair Messias Bolsonaro no caso das joias supostamente enviadas pelo Reino da Arábia Saudita”, solicita na peça.
Entenda
Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
O caso foi revelado na última sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.
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