Lei do ISS : Cultura vai ao Complexo do Alemão tirar dúvidas sobre inscrições em edital

Da redação com ascom da prefeitura - Como dizem as lideranças de Direitos Humanos do Complexo do Alemão como Raull Santiago, “a favela não quer a presença do Estado com a ponta do fuzil, mas sim com Saúde, Saneamento, Educação e Cultura” e a prefeitura do Rio enfim ouviu o clamor de uma das favelas que mais irradiam cultura no país.

Dando sequência à mobilização para auxiliar nas inscrições em editais nos territórios, a Secretaria Municipal de Cultura vai até o Complexo do Alemão neste sábado (14/05) para dialogar com agentes culturais locais interessados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS.

Este ano, a Lei prevê que 30% dos patrocínios superiores a R$ 300 mil – feitos por empresas ou grupos econômicos – deverão ser destinados a projetos de produtores culturais sediados nas zonas Oeste e Norte da cidade, com exceção da R.A. (região administrativa) da Barra da Tijuca. Além disso, todo projeto inscrito deverá contemplar alguma ação nas APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), em comunidades e favelas.

O encontro será na sede do Voz das Comunidades (Rua Engenheiro Manuel Segurado 228, ao lado da UPA do Alemão), das 9h às 11h. Para participar, basta se inscrever no link bit.ly/issnoterritorio.

A Secretaria Municipal de Cultura lançou um portal para o produtor e os contribuintes da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço: portaldoiss.prefeitura.rio. O prazo de inscrição vai até 31 de maio.

Quem pode se inscrever
Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de artes visuais; artesanato; audiovisual; bibliotecas; centros culturais; cinema; circo; dança; design; folclore; fotografia; literatura; moda; museus; música; multiplataforma; teatro; transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.