Lewandowski que presidiu o impeachment da Dilma será o novo ministro da Justiça de Lula

Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do STF teve um encontro com Flávio Dino e com o presidente da República

Ricardo Lewandowski (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

247 - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação, não divulgada publicamente, foi confirmada pelo blog da Julia Duailibi. 

O ex-magistrado da Corte teve um encontro na noite desta quarta-feira (10) com o chefe de Estado e com o ministro Flávio Dino, atual titular da Justiça. 

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele vai substituir Flávio Dino, que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda da Presidência da República apontou que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), a partir das 11h, e deve oficializar o ex-juiz do Supremo como o novo ministro no governo. 

Lewandowski defendeu governo Lula em momentos decisivos e tem bom trânsito com oposicionistas, inclusive bolsonaristas  

Novo ministro da Justiça é apontado como progressista moderado e esteve ao lado do governo na crise do mensalão e na Lava Jato

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sempre foi encarado como alguém que enfrentou a opinião pública em momentos-chave para os governos petistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante os 17 anos em que ocupou uma vaga no Supremo, Lewandowski decidiu de forma favorável aos aliados do presidente Lula em episódios de crise do partido, como no mensalão e na Lava Jato. Ao mesmo tempo, entre auxiliares do presidente e pessoas próximas do próprio ministro, com bom trânsito inclusive entre bolsonaristas.

Isso o cacifou para ser considerado um eventual ministro da terceira gestão de Lula desde que se aposentou do Supremo, em abril passado, um mês antes de completar 75 anos. A oportunidade surgiu meses depois, com a indicação de Flávio Dino para o Supremo. Lewandowski foi um nome cogitado pelo entorno de Lula desde a primeira oportunidade.

O presidente, no entanto, inicialmente buscou uma mulher para a vaga de Dino, mas não encontrou um perfil que considerasse adequado.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a descartar o ministro aposentado do STF como uma possibilidade, sob o argumento de que ele não tinha interesse na função. Pessoas próximas a Lewandowski afirmam, porém, que ele nunca negou a possibilidade. Estava apenas esperando receber um convite formal do próprio Lula. Depois de se reunir com o presidente na segunda-feira (8), Lewandowski aceitou assumir o ministério.

Lewandowski foi indicado em 2006 por Lula ao Supremo, quando era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça e um dos homens fortes do governo à época.

Quando comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, foi assíduo defensor da Lei da Ficha Limpa. No entanto, seis anos depois, quando presidiu no Senado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chancelou uma manobra regimental que fracionou a votação.

Ele permitiu a votação em separado da perda de mandato de Dilma e da inabilitação para exercer funções públicas por oito anos. O Senado rejeitou a inabilitação, mantendo os direitos políticos da petista.

Com isso, apesar de ter que deixar a Presidência da República, Dilma não ficou impedida de exercer atividade política e pôde, inclusive, concorrer ao Senado em 2018.

No julgamento do mensalão, ele votou para absolver o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido. Se seu voto tivesse prevalecido, o ex-deputado Roberto Jefferson também não teria sido considerado um colaborador nem teria sido beneficiado com o regime aberto de prisão.

Ganhou notoriedade também pelos embates com o relator do caso, Joaquim Barbosa, normalmente defendendo o que apontava como garantias constitucionais dos acusados e ampla defesa. Por isso, Lewandowski foi acusado pelo colega de parecer advogar para os réus e de estar tentando obstruir o julgamento.

Com os processos da Lava Jato, o ministro também deu decisões que favoreceram Lula. Ele trancou, por exemplo, casos que tinham sido abertos na Justiça Federal no Paraná e autorizou que a defesa de Lula acessasse mensagens vazadas de integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal. Esse material deu início à derrocada da operação.

Também autorizou, em outubro de 2018, a realização de entrevista da Folha de S. Paulo com Lula, que estava preso em Curitiba há seis meses.

À época, dias antes da eleição presidencial, o então vice-presidente do STF, Luiz Fux, chegou a suspender a decisão de Lewandowski e proibido que a colunista Mônica Bergamo, da Folha, realizasse a entrevista. O despacho de Fux foi respaldado pelo ministro Dias Toffoli, e a entrevista não ocorreu naquele ano. Lewandowski, porém, deu uma nova decisão meses depois, o que viabilizou a entrevista de Lula em abril de 2019.

Em março passado, pouco antes de se aposentar, deu uma decisão que atendia a uma das prioridades do governo. Lewandowski concedeu uma liminar para derrubar a quarentena de 36 meses imposta pela Lei das Estatais a dirigentes de partidos políticos ou com atuação em campanhas eleitorais para cargos de direção em empresas públicas ou sociedades de economia mista.
Apesar da proximidade com Lula, era visto como uma força isolada no Supremo. Às vésperas de deixar a corte, manifestou preferência para sua sucessão ao nome do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que havia sido seu assessor e secretário-geral do Supremo e do TSE. Seu indicado não teve o apoio dos ministros mais influentes da corte, como Gilmar Mendes, que vinham manifestando simpatia ao favorito de Lula para o tribunal, o advogado Cristiano Zanin.

Zanin acabou indicado para a vaga. Hoje, Manoel Carlos é apontado como nome forte para assumir uma secretaria no Ministério da Justiça na gestão de Lewandowski, provavelmente a secretaria-executiva.

Ao deixar o STF, Lewandowski se tornou advogado e foi contratado como consultor pela J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Com informações da Folha de S. Paulo.