Lira quer manter Lula refém, mantendo o orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou nesta segunda-feira (9), em reunião no Palácio do Planalto, que o clima no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal se deteriorará significativamente. A conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada por críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suportou as regras para a divulgação de emendas parlamentares.

A insatisfação, segundo fontes apresentadas no encontro, vai além das exigências técnicas impostas por Dino — como a apresentação de um plano de trabalho e a identificação nominal das emendas. Os parlamentares consideraram a medida uma frente à autonomia do Legislativo, agravando o impasse político em torno da pauta econômica prioritária para o governo.

Pressão pelo orçamento secreto

Embora o governo tenha buscado alternativas para destravar a liberação das emendas, como portarias que viabilizam a execução de emendas de comissão e bancada, Lira manteve uma postura firme. A insistência do presidente da Câmara em vincular a aprovação do pacote fiscal à liberação dessas palavras reacendeu o debate sobre o que os críticos chamam de “chantagem institucional”.

Para líderes do governo, o movimento de Lira visa preservar, ainda que de forma adaptada, a lógica do antigo “orçamento secreto”, prática extinta pelo STF no final de 2022. O esquema dava amplo poder aos parlamentares para destinar recursos sem transparência. Agora, Lira pressionou pela liberação das chamadas “emendas Pix” — alocação direta de recursos, mas com menos restrições do que as solicitações pelo STF.

Impactos econômicos

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou que a não aprovação do pacote fiscal, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da reforma tributária neste ano pode desencadear uma crise econômica. “Estamos entre o céu e o inferno. Um centímetro do céu é um centímetro do inferno”, disse Randolfe, enfatizando o risco de alta no dólar e nos juros caso as pautas travem.

Lula reforçou a urgência em aprovar as medidas, argumentando que o pacote fiscal é essencial para estabilizar as contas públicas e dar previsibilidade ao mercado. Contudo, o presidente foi alertado por Lira e outros líderes de que a insatisfação no Congresso inviabiliza qualquer avanço sem concessões claras.

Reação no Planalto

O governo, por sua vez, tenta equilibrar a liberação das emendas com o respeito à decisão do STF. Rui Costa, ministro da Casa Civil, defendeu a reunião a edição de uma portaria para viabilizar parte das transferências, mas percebeu que o prazo apertado dificultava a operacionalização.

Enquanto isso, líderes do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e senadores como Davi Alcolumbre (União-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), deverão realizar uma nova rodada de negociações com o governo .

Com a pressão crescente, os próximos dias serão decisivos. A depender do avanço, a aprovação ou não das diretrizes econômicas poderá determinar o cenário político e econômico do início de 2025 — e consolidar a relação de forças entre o Executivo e o Legislativo.

 

Fonte: G1