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Durante visita a Macapá (AP) nesta quinta-feira (13/fev), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que seu governo está finalizando um Projeto de Lei (PL) para fornecer gás de cozinha gratuitamente a 22 milhões de famílias brasileiras. Segundo o chefe do Executivo, a proposta está em fase final de elaboração e busca garantir o botijão como item essencial da cesta básica.
“Estamos discutindo um projeto que está quase pronto para entregarmos gás de graça para 22 milhões de famílias deste país”, declarou Lula durante o evento. O presidente também destacou a disparidade entre o valor do gás de cozinha na refinaria e o preço final pago pelos consumidores. De acordo com ele, o botijão sai da Petrobras por R$ 36, mas em algumas regiões chega a custar R$ 150 para a população.
O programa anunciado substituirá o atual Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5 milhões de famílias com um custo anual de R$ 3,7 bilhões. Com a ampliação proposta, o benefício será destinado a todas as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário mínimo. O objetivo, segundo o governo, é tornar o gás um item acessível a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) usou as redes sociais para manifestar apoio à iniciativa e afirmou que “em breve vamos aprovar na Câmara [dos Deputados] o GÁS PARA TODOS”. O parlamentar também sugeriu que parte da oposição pode se colocar contra a proposta por motivações políticas.
O Congresso Nacional já discute um projeto de lei para regulamentar e expandir o benefício. A proposta prevê a destinação de recursos específicos para subsidiar a compra do botijão de gás, além de garantir a ampliação progressiva do programa. A intenção é assegurar que milhões de famílias tenham acesso ao produto sem comprometer sua renda.
A proposta do governo federal deve gerar debates acalorados no Parlamento, especialmente entre parlamentares alinhados à oposição. A expectativa agora é que o PL seja enviado ao Congresso nas próximas semanas para votação e posterior implementação.
Fonte: Urbsmagna
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