Lula confirma exclusão de oito parques nacionais do Programa de Desestatização

No entanto, onze unidades foram qualificadas para estudos de concessão à parcerias de investimento

Lula confirma exclusão de oito parques nacionais do Programa de Desestatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que qualifica unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e exclui outras oito do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7.

Pelo decreto, ficam qualificadas para estudos de concessão da prestação do serviço público de apoio à visitação, mas fora do PND, as seguintes unidades:

- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso;

- Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará;

- Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal e no Estado de Goiás;

- Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal;

- Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro;

- Floresta Nacional de Ipanema, no Estado de São Paulo;

Por Jornal da República em 07/02/2024
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