Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente

Documento será adotado pelos chefes de Estado dos países amazônicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula disse que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.

“A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.

“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente.

Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.

Nesta terça-feira, o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território.

O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.

“Para resolvermos os problemas da região, precisamos reconhecer que ela também é um lugar de carências socioeconômicas históricas. Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta. A Amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável. A despeito da sua grande biodiversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas hoje se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança por toda a região”, disse Lula.

Na área de segurança, será estabelecido, em Manaus, um centro de cooperação policial internacional para enfrentar os crimes que afetam a região. O novo plano de segurança para a Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais e estaduais, além do apoio das Forças Armadas na faixa de fronteira. No futuro será criado um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região amazônica.

A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.

Lula destacou ainda a ampla participação popular nos debates sobre a Amazônia. Antes da cúpula com os chefes de Estado, foi realizado o Diálogos Amazônicos, evento responsável pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil organizada.

Nesta tarde, além da Declaração de Belém, assinada pelos presidentes, será apresentado um documento construído nesses diálogos, para, segundo Lula, “nos pressionar a trabalhar mais” pela Amazônia.