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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciaram nesta quinta-feira (27) o lançamento do edital para definir a empresa responsável pela construção e operação do túnel Santos-Guarujá. A travessia submersa será a primeira da América Latina e contará com um investimento de quase R$ 6 bilhões, viabilizado por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual. O leilão está previsto para 1º de agosto, e a concessão terá duração de 30 anos.
O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerado uma das maiores obras de infraestrutura em andamento no Brasil. Após anos de negociações entre Lula e Tarcísio, ficou definido que a modelagem do edital e a execução do projeto ficariam sob responsabilidade do governo paulista. A expectativa é que o túnel substitua as balsas que operam atualmente na região, reduzindo filas e tempos de espera.
Estrutura da Obra
Com 1,5 km de extensão, o túnel ligará o bairro Macuco, em Santos, à região de Vicente de Carvalho, no Guarujá. Desses, 870 metros serão submersos, permitindo a passagem de veículos leves, caminhões, motos, pedestres e ciclistas. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, sendo que uma delas poderá ser adaptada para receber um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Para garantir a circulação de embarcações no Porto de Santos, a obra será executada com seis módulos de concreto armado, fabricados em doca seca e posteriormente transportados por flutuação até o local, onde serão submersos e encaixados no leito do canal. A profundidade mínima da estrutura será de 21 metros.
A construção visa desafogar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e melhorar a logística do Porto de Santos, que frequentemente enfrenta congestionamentos devido ao intenso tráfego de caminhões.
Pedágio e Isenções
Após a conclusão da obra, a concessionária vencedora do leilão poderá cobrar pedágio dos veículos. No entanto, pedestres e ciclistas terão isenção. O governo de São Paulo estima que, em valores de 2024, a tarifa para carros será de R$ 6,15 por travessia, podendo ser reajustada ao longo do tempo com base na inflação. A concessionária também poderá explorar receitas acessórias, como publicidade e serviços relacionados ao túnel.
Investimentos e Cronograma
O custo total da obra está estimado em R$ 5,96 bilhões. A União e o Estado de São Paulo arcarão com R$ 5,13 bilhões, divididos igualmente, enquanto a concessionária será responsável pelo restante do investimento. Além disso, o governo estadual pagará à operadora uma contraprestação anual de aproximadamente R$ 270 milhões após a conclusão do projeto.
O contrato com a empresa vencedora deve ser assinado até o final de 2025, com previsão de início das obras em 2026 e entrega para 2029.
Critérios do Leilão
O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores, e o vencedor será o consórcio ou empresa que oferecer o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima. Caso haja uma oferta de 100% de desconto, poderá haver disputa por um abatimento no aporte inicial do poder público para a obra.
Impactos Sociais e Desapropriações
A construção do túnel exigirá a desapropriação de 776 famílias e a remoção de 645 habitações irregulares na região de Vicente de Carvalho, no Guarujá. O governo estadual e a prefeitura garantem que haverá medidas de reurbanização e reassentamento para minimizar os impactos sociais da obra.
Com a nova travessia, o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, que atualmente pode levar horas devido à dependência das balsas, será reduzido para cerca de dois minutos. A expectativa é que a infraestrutura impulsione o desenvolvimento econômico da Baixada Santista e fortaleça a logística portuária no Brasil.
Fonte: Brasil247
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