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Na Barra da Tijuca, um dos bairros mais valorizados do Rio de Janeiro, um projeto imobiliário promete luxo e uma vista deslumbrante para a Lagoa de Jacarepaguá. No entanto, esse sonho de consumo encontra-se agora no centro de uma intensa batalha judicial. O motivo? Sua localização em uma Área de Proteção Permanente (APP), um território destinado à preservação ambiental, onde a intervenção humana é severamente restrita.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar alegações de retirada irregular de vegetação nativa, um primeiro passo na construção do controverso empreendimento. Rodrigo Bertoli, advogado ativista pelos direitos ambientais, levou o caso à Justiça, argumentando que a obra ameaça a biodiversidade local, incluindo espécies endêmicas de flora e fauna.
"A área em questão é um mosaico de ecossistemas críticos, incluindo turfeiras, manguezais e matas ciliares, todos essenciais para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos", destaca Bertoli. Sua ação busca não apenas proteger esses ambientes, mas também chamar atenção para a importância da legislação ambiental brasileira, que, segundo ele, "não deve ser vista como um obstáculo ao desenvolvimento, mas como um pilar essencial para um progresso sustentável".
Apesar da resistência de ambientalistas e da atenção da DPMA, a Prefeitura do Rio de Janeiro licenciou o projeto, alegando que todos os requisitos legais foram atendidos. A construção dos dois blocos de sete andares cada um requer o aterramento de parte da área alagadiça às margens da Lagoa de Jacarepaguá, um procedimento que, segundo os críticos, pode ter repercussões irreversíveis para o ecossistema local.
Este caso ressalta a tensão constante entre o desenvolvimento urbano e a conservação ambiental, um dilema global que, nas palavras de Mahatma Gandhi, nos lembra que "a Terra tem o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não a ganância de todos". A decisão sobre o futuro do empreendimento na Barra da Tijuca será, sem dúvida, um marco importante na luta pela preservação ambiental no Brasil, destacando a necessidade de equilibrar interesses econômicos com a responsabilidade ecológica.
Enquanto o debate prossegue, a comunidade local e os defensores do meio ambiente aguardam ansiosamente, esperando que a justiça prevaleça, não apenas para proteger a beleza natural do Rio de Janeiro, mas também para assegurar um legado de sustentabilidade para as gerações futuras.
Disputa na Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro chegou a determinar a paralisação imediata das obras em junho do ano passado, após denúncias de moradores da região. A juíza Marcia Cristina Cardoso de Barros, da 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou a revisão de projetos da obra e licenças concedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (Smdeis).
O relatório do Inea, emitido em agosto de 2023, aponta que a construção da obra está situada em uma área onde há a presença do peixe rivulídeos, em extinção na cidade do Rio, e identificou o rebaixamento do lençol d’água, o que pode indicar tanto a retirada de água do lençol freático quanto do mangue da Lagoa de Jacarepaguá.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) disse, em nota, que realizou visita ao local da obra e que as atividades estão de acordo com a licença emitida.
“A SMAC realizou vistorias no local em atendimento às denúncias de dano ambiental. Foi constatado que a obra se encontrava licenciada e que as atividades no local estavam de acordo com a licença emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE)”, destaca.
“Os impactos ambientais causados pela obra foram identificados e tratados através do processo de licenciamento ambiental, assim como as devidas medidas mitigadoras”, complementa a SMAC.
O Instituto Estadual do Ambiente informou que realizou a devida fiscalização no local do empreendimento e notificou a empresa para que fosse apresentada a demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa e garantias de sua preservação.
O empreendimento é da construtora Gafisa S.A. A empresa informou ao Metrópoles, por meio de nota, que o empreendimento possui todas as licenças necessárias dos órgãos competentes, inclusive ambientais. Ela defende que as alegações de danos ao meio ambiente são infundadas e está a disposição da comunidade para esclarecer todas as dúvidas.
“A Gafisa esclarece que o referido projeto na Barra da Tijuca, assim como todos os seus demais empreendimentos realizados em seus 70 anos de operação, foi previamente submetido e aprovado por todos os órgãos competentes, inclusive ambientais. A edificação será feita na área do terreno permitida para tanto e devidamente afastada da faixa marginal de proteção, conforme projetos já apresentados aos devidos órgãos públicos e atendendo aos ditames legais. As alegações de danos são improcedentes e a Gafisa espera poder retomar as obras tão logo a Justiça aprecie o caso. Cabe ainda mencionar que a faixa marginal de proteção ambiental existente na região permanecerá inalterada, atendendo à legislação vigente”, diz trecho da nota apresentada pela empresa.
“A Gafisa reforça ainda que vem atuando de forma transparente na relação com as comunidades locais, apresentando todas as informações solicitadas, buscando esclarecer e reforçar seu absoluto comprometimento com o meio ambiente”, complementa a construtora.
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