MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E VIOLÊNCIA

*por Marcelo Buhatem.

Nos últimos meses, a população brasileira vem observando o crescimento do número de manifestações políticas país afora. Isso é bom para a democracia, que permite a livre manifestação política, desde que, obviamente pacífica.

O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando o aristocrata Clístenes, progressista, liderou uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Após tomar o poder, Clístenes iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.

Obviamente, o fato de a Constituição Federal dizer que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, não admite violações à propriedade privada, tampouco, e com muito maior razão, à integridade física de qualquer pessoa, inclusive homens das forças de segurança pública.

Eles ali estão para defender os próprios públicos e, mais ainda, a vida dos cidadãos que se manifestam livremente.

No entanto, o que se viu no sábado, dia três de julho, foram cenas absolutamente lamentáveis, com violações de todo gênero, como as depredações de espaços públicos e prédios, como o da secular universidade Mackenzie, em São Paulo, assim como o incêndio provocado em uma agência bancária, também na capital paulista. Como se não bastasse, houve ainda episódios de ataques a policiais militares, especialmente a um grupo que foi encurralado em uma estação de Metrô na mesma cidade.

Em meio aos ataques feitos contra os policiais, uma pedra arremessada por um dos manifestantes atingiu, violentamente, a cabeça de um agente de segurança, que desfaleceu instantaneamente e chegou a ser hospitalizado.

A democracia, mais do que um regime de governo, é a materialização e a possibilidade das liberdades. Talvez o mais importante e, provavelmente, difícil, seja o seu exercício e, logo, a sua manutenção. Felizmente, o Brasil vive há muitos anos nesse regime, mas isso não autoriza ninguém a exercê-lo de modo radical e sem freios, pois não há direito absoluto.

O pleito eleitoral que se avizinha não deve ser manto para que gangues partidárias ou apartidárias, promovam a instabilidade das instituições e macule ou manche o voto com o sangue dos inocentes.

Seria importante que o TSE estabelecesse um diálogo com todos os líderes partidários sobre essa nova faceta da política brasileira, a violência em atos a favor ou contra determinados candidatos. Principalmente porque alguns partidos são os organizadores e fomentadores dos atos políticos e, dessa forma, devem ser os responsáveis diretos pelos graves desmandos que já têm acontecido nas últimas manifestações e que poderão recrudescer ainda mais com a proximidade da eleição de 2022.

Esse me parece talvez ser o maior desafio dos próximos meses. É imprescindível que os atores do processo eleitoral coloquem na mesma mesa partidos, candidatos e forças de segurança, com o objetivo de encontrar meios para manter a ordem urbana e a preservação da vida antes e durante o período eleitoral, pois, qualquer que seja o resultado, ele não pode ser marcado por atos violentos e sangue dos homens de bem. Costuma-se ouvir que a democracia é a pior forma de governo, mas ninguém encontrou uma melhor.

Grande político e jurista do século XX, Milton Campos, que também foi subscritor do manifesto dos mineiros, sentenciou uma vez: “a Democracia é uma plantinha tenra que precisa ser regada todos os dias”.

Marcelo Buhatem é desembargador do TJRJ e Presidente da ANDES - Associação Nacional de Desembargadores