Mario Frias contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empreiteira sem funcionários e com sede em caixa postal

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual, reporta o jornal O Globo.

Segundo o artigo, a empresa, Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi aberta em maio de 2019 e deveria prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv).

O CTAv é um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A empreiteira foi contratada após, em agosto, um estudo técnico encomendado pelo centro apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura.

O estudo apontava “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Segundo funcionários, tinha até rato caindo do teto.

A empreiteira contratada em novembro para o conserto pertence a Danielle Nunes de Araújo, que se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses seguidos.

A empresa está localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro e tem como endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas, informa a reportagem.

Ademais, consta na base de dados do Ministério da Economia que a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. A empresa também não tem um site ou outro meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

“Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. No início do ano passado, ela se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo Federal e recebeu o benefício por oito meses seguidos — R$ 3,9 mil no total”, diz O Globo. 

“Ao ser questionada pelo GLOBO, Danielle não soube dar detalhes dos serviços para o qual foi contratada. Disse apenas que era para ‘demolir e reconstruir um prédio lá no Rio’. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer ‘demolição’ do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de ‘serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica’”, continua.

O contrato de R$ 3,6 milhões com o governo Jair Bolsonaro foi o maior negócio já fechado pela Construtora Imperial, que antes já prestou pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. “Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$154 mil. Com Guarapari da Paraíba, outro negócio foi firmado, por R$ 190 mil. Ambos na área de obras esportivas”, informa o jornal.