MEC lança guias para uso consciente de celulares nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (31), dois guias com diretrizes para o uso consciente de celulares no ambiente escolar. Um dos documentos é voltado especificamente para as escolas, enquanto o outro tem como público-alvo as redes de ensino de todo o país.

As publicações incentivam o diálogo entre educadores e gestores escolares, além de proporem estratégias para integrar dispositivos como celulares e tablets ao processo de aprendizagem. Os guias também abordam desafios e oportunidades, oferecendo orientações práticas para garantir um uso pedagógico adequado dessas tecnologias.

Regulamentação e nova legislação

O lançamento dos materiais ocorre após a sanção da Lei nº 15.100/2025, em janeiro deste ano, que estabelece normas para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis – como smartphones e tablets – durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A legislação proíbe o uso indiscriminado dos dispositivos, mas permite seu emprego com fins pedagógicos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os impactos negativos do uso excessivo desses equipamentos na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes. "Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação", declarou Santana durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

Conteúdo dos guias

Os materiais foram disponibilizados na plataforma MEC RED, de recursos educacionais digitais. O primeiro guia, intitulado Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?, é destinado às escolas e alerta para os impactos da presença constante dos celulares no ambiente escolar. O documento destaca estudos que associam o uso excessivo dos dispositivos a dificuldades de aprendizagem, transtornos mentais e dependência digital. Além disso, o guia aponta que o uso prolongado pode prejudicar a interação social entre os estudantes e aumentar a exposição a conteúdos inadequados.

Já o segundo guia, elaborado para redes de ensino, apresenta exemplos de instituições públicas e privadas, tanto do Brasil quanto do exterior, que adotaram restrições ao uso de celulares, inclusive nos períodos de recreio e intervalos. O documento enfatiza que, quando planejado pedagogicamente, o uso da tecnologia pode enriquecer o ensino e ampliar o acesso à educação, especialmente em contextos de desigualdade social.

Além disso, os guias defendem a importância da educação digital e midiática para que os estudantes desenvolvam habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitais. Dessa forma, o MEC busca equilibrar os benefícios da tecnologia com a necessidade de um ambiente escolar mais produtivo e saudável.

 

Fonte: Agência Brasil