Metrô Rio: o aumento do bilhete e o drama dos passageiros

No dia 23 de fevereiro deste ano, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Rio de Janeiro (Agetransp) homologou o aumento de até 26% na tarifa básica do Metrô Rio. Com o reajuste, a passagem que, hoje, custa R$ 5,00 poderia chegar até R$ 6,30. Se considerarmos a média de 20 dias em que trabalhadores e estudantes precisam se deslocar obrigatoriamente, na ida e na volta, esse aumento corresponde a 4,7% do salário mínimo, ou seja, pelo menos, R$ 52,00 a mais no bolso dos usuários.  

A nova tarifa seria implementada agora, no início de abril, mas foi adiada por um mês enquanto a concessionária e o governo, a exemplo do que ocorreu com a SuperVia anteriormente, discutem um denominador comum. O Metrô Rio calcula ter perdido 55% de seus passageiros, devido ao isolamento social causado pela pandemia do coronavírus e alega que precisará de subsídios caso o governo imponha um reajuste abaixo do previsto em contrato, que se baseia no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). 

Em tempos normais, o metrô transporta aproximadamente 900 mil usuários todos os dias, o que gera, portanto, um retorno de R$ 4,5 milhões a cada 24 horas. Durante a pandemia, a concessionária reclama uma perda de cerca de R$ 600 milhões na sua arrecadação, provocando uma drástica redução de seus lucros habituais.  

No entanto, diante das crises sanitária, social e econômica que vivemos não só no Rio de Janeiro, mas em todo o país, com um índice de desemprego superior a 16%, o aumento da cesta básica e o fim do auxílio emergencial, o reajuste da tarifa de quaisquer modais do sistema público de transporte implica diretamente no aumento do custo de vida dos trabalhadores e o agravamento desse cenário constrangedor. 

Certamente, o impacto para o trabalhador é muito mais danoso do que para os grandes empresários que controlam a concessão. Poderíamos argumentar que o aumento da tarifa beneficiaria os funcionários da empresa, caso tivessem seus salários também reajustados, mas isso não é verdade. Sabemos que esses reajustes não estão vinculados à melhoria das condições daqueles trabalhadores que operam diariamente para o funcionamento do sistema.  

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A luta por um valor justo de pedágio

De acordo com o Relatório Global Moovit, há alguns anos o Rio de Janeiro ocupa a posição de pior sistema de transporte do Brasil e um dos piores do mundo, o que demonstra o tamanho dos desafios que o Rio possui para garantir à população o direito à mobilidade urbana, conforme prevê a Constituição Federal. Do ponto de vista do usuário, o tempo de espera aumentou, o número de viagens diminuiu, os transportes seguem lotados e ele precisa pagar um valor ainda maior pelo serviço, numa espécie de quanto pior, mais caro. 

O atual cenário, a meu ver, nos coloca diante da necessidade de rediscutir, com mais profundidade, toda uma lógica que vem se perpetuando ao longo do tempo: o financiamento. Nas maiores metrópoles do planeta, é o Estado que tem de arcar com os custos de parte da operação do modal, o que o torna mais acessível e mais qualificado. Por aqui, a maior parte das receitas deriva da tarifa paga pelo usuário na bilheteria. A consequência disso é a consolidação de uma fórmula em que as concessionárias procuram reduzir seus custos de operação para aumentar suas receitas. 

Sendo assim, com a escassez do número de passageiros em períodos atípicos, como o da pandemia do Covid-19, na medida em que há uma queda de receita, a qualidade do serviço também é comprometida. Neste sentido, é preciso pensar em novas alternativas. Minha sugestão é a migração para um modelo que seja capaz de remunerar os operadores por um preço justo, mas com o poder concedente definindo o número de viagens diárias, bem como o custo das tarifas, oferecendo um serviço digno e reduzindo os impactos no bolso da população. 

Caso o custo da operação seja superior à arrecadação, o poder público deve buscar fontes alternativas de financiamento, através de fundos públicos, para garantir à população um serviço público de qualidade por um preço justo. É isso que deve nortear o debate e não o maior ou menor lucro dos grandes empresários.   

Cogitar o aumento das passagens do transporte público em meio ao cenário de enfrentamento à pandemia, soa muito mais do que inoportuno, é cruel. Com este reajuste, novamente os maiores sacrificados serão os trabalhadores, que dependem destes modais para o ir e vir do dia a dia.  

 Dionisio Lins é Deputado Estadual, líder do Progressistas na Alerj e Presidente da Comissão de Transportes.

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