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A ONG MapBiomas divulgou nesta semana estudo sobre a explosão da mineração em terras indígenas brasileiras. Entre 2010 e 2020, a área ocupada por garimpo ilegal em territórios protegidos cresceu 495%. O avanço foi maior nos dois anos finais do estudo, durante o governo Jair Bolsonaro. Os resultados foram divulgados na terça (19), Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas.
Mineração e garimpo ilegal devastaram 1.451 hectares em 2018. Já em 2019, o número subiu para 2.975. Contudo, Bolsonaro tenta mudar a legislação e reduzir a proibição dessas atividades. Além disso, o presidente desmontou políticas públicas de proteção ambiental. Um dos principais ataques do presidente contra o meio ambiente é o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Planalto, que legaliza o garimpo nessas áreas; permite a construção de hidrelétricas; e autoriza que ruralistas e mineradores avancem mesmo sobre povos isolados.
De acordo com o estudo, a maior devastação está concentrada em territórios Kayapó, com 7.602 hectares, e Mundukuru, com 1.592. Estes números correspondem ao período de 10 anos. Ambos os territórios são localizados no estado do Pará.
Proteção
O reconhecimento de territórios indígenas originários parou sob Bolsonaro, que ataca publicamente os direitos dos primeiros brasileiros. A garantia de terras para povos tradicionais, além de garantir a proteção e o respeito constitucional, contribui para a preservação da biodiversidade. Os territórios indígenas são as áreas mais protegidas do país, em especial no bioma amazônico. Apenas 1% dessas terras foram devastadas ao longo de 30 anos, em comparação com 20,6% de destruição ambiental em propriedades privadas brasileiras.
Os territórios indígenas ainda abrigam 19,5% da vegetação nativa do país. No total, elas ocupam 13,9% do espaço geográfico brasileiro, com 109,7 milhões de hectares de mata preservada. Agora, com o avanço da destruição do garimpo, a devastação alcança patamares sem precedentes. De acordo com a MapBiomas, águas contaminadas por resíduos destas atividades podem chegar a até 500 quilômetros além do local de exploração. (Da Rede Brasil Atual)
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