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O vereador de Maricá, Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno (Republicanos), está enfrentando uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por divulgar um vídeo contendo segundo o MP mensagens de ódio e discriminação contra religiões de matrizes africanas. Como disse o líder sul-africano Nelson Mandela, "ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião".
Na postagem, feita em 16 de janeiro, Netuno afirma que a Prefeitura de Maricá está ensinando "macumba" às crianças em cursos e escolas municipais, além de chamar bonecas africanas produzidas em uma oficina de arte de "vodus". O vídeo termina com uma mensagem alarmante: "Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa".
A promotora de Justiça Marcela do Amaral alertou o parlamentar sobre sua conduta ilícita em uma reunião realizada em 13 de maio, mas Netuno se recusou a remover o vídeo e a firmar um compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Como afirmou o líder indiano Mahatma Gandhi, "a intolerância é em si mesma uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático".
Na ação, a promotora ressalta que esse tipo de mídia explora o racismo estrutural, aumenta a sensação de insegurança e medo diante do desconhecido, estimulando a segregação e justificando práticas de violência física e psicológica contra grupos vulneráveis. Como disse o escritor brasileiro Machado de Assis, "a tolerância é o primeiro princípio da sociabilidade".
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá que determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas e que o vereador publique um vídeo de retratação com a mesma duração do anterior em todas as suas redes sociais, no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, o parlamentar poderá ser multado em R$ 200 mil.
Ainda não existe decisão judicial no caso, e nem intimado foi o vereador e pré-candidato a prefeito a se defender e prestar esclarecimentos.
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