Ministério Público na ABL: procurador Roberto Livianu analisa relação entre democracia e corrupção

Presidente do Instituto ‘Não Aceito Corrupção’ apresentará panorama sobre legislação brasileira e mecanismos de controle em evento gratuito para profissionais do Direito e público interessado

A Academia Brasileira de Letras (ABL) receberá, no próximo dia 3 de abril, uma importante palestra sobre os desafios da democracia frente à corrupção. O evento, que acontecerá às 17h30 de quinta-feira, contará com a presença do procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, Roberto Livianu, sob coordenação do acadêmico Carlos Nejar.

Durante o encontro, aberto ao público e com entrada gratuita, Livianu apresentará uma análise completa sobre o fenômeno da corrupção no Brasil e seus impactos nas estruturas democráticas. A palestra incluirá um percurso histórico que demonstra como esse problema se naturalizou na sociedade brasileira, além de estabelecer conexões com o movimento internacional que busca combater essa prática.

Profissionais do direito, representantes da cultura e interessados em questões sociopolíticas poderão acompanhar reflexões sobre o atual cenário brasileiro, com avaliações detalhadas da legislação anticorrupção. Entre os tópicos abordados estão a Lei da Ficha Limpa, Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção (12846), Lei da Delação Premiada, Lei das Estatais e os desdobramentos da operação Lava Jato.

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção dedicará parte de sua exposição à análise da cultura patrimonialista brasileira, destacando o que chama de "relação incestuosa entre legislativo e executivo", caracterizada pela fragmentação partidária e pela dependência dos recursos provenientes dos fundos partidário e eleitoral.

Um dos destaques da palestra será a explicação da equação desenvolvida por Robert Klitgaard, reconhecido especialista internacional em políticas anticorrupção. Segundo essa formulação, a combinação de concentração de poder discricionário, domínio de mercados por grupos restritos e falta de transparência configura o ambiente propício para práticas corruptas.

A palestra também abordará questões contemporâneas como a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e os limites dos poderes constitucionais, enfatizando a necessidade de implementação de um código de ética para o Judiciário. Livianu analisará o chamado "Orçamento Secreto", caracterizando-o como "evidência da disrupção do sistema de separação dos poderes e descompromisso em relação ao princípio da publicidade, garantidor da transparência".

Os participantes terão acesso aos resultados de uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção, que revela os diferentes níveis de aceitação social para diversas condutas consideradas corruptas. O procurador também apresentará reflexões sobre o cenário das eleições municipais de 2024 sob a perspectiva do combate à corrupção.

Ao final, Roberto Livianu discutirá o que denomina "erosão progressiva do processo democrático em paralelo à deterioração das instituições", mostrando como esses fenômenos contribuem para o aumento da desigualdade social e para o empobrecimento das nações.

SERVIÇO

Evento: Palestra "Democracia versus corrupção"
Palestrante: Roberto Livianu (Procurador de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção)
Data: 3 de abril, quinta-feira
Horário: 17h30
Local: Academia Brasileira de Letras
Coordenação: Acadêmico Carlos Nejar
Entrada: Gratuita

Crédito da toto: Lili Quaglia