Ministro do STF André Mendonça, destaca papel do Estado na proteção às vítimas e na busca pela equidade no Dia da Consciência Negra

  No seminário que debateu a equidade das mulheres no Dia da Consciência Negra, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, proferiu a palestra magna, abordando a importância do Estado na proteção às vítimas de violência e na garantia de seus direitos fundamentais .

Em um contexto de discussão sobre a equidade de gênero e igualdade racial, o Ministro ressaltou a relevância do Estado na proteção das vítimas, enfatizando que estas têm o direito não apenas de serem ouvidas, mas também de serem protegidas pelo poder público. Mendonça destacou a realidade da violência enfrentada por mulheres, muitas vezes no âmbito doméstico, e também a violência vivenciada pela comunidade negra.

Durante sua palestra, houve um momento marcante em que uma pessoa sofreu agressões. O Ministro reforçou a importância de buscar os direitos e de que as autoridades estejam conscientes de seu papel em ouvir, respeitar e encaminhar especificamente as demandas das vítimas de violência.

Ao ser questionado sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no avanço das pautas sociais e na melhoria do acesso às vítimas à Justiça, o Ministro destacou que o papel do STF é a guarda dos direitos fundamentais das pessoas. Ele enfatizou que as vítimas de crimes sofreram de maneira transparente em seus direitos à liberdade, à integridade física e à vida, cabendo ao Poder Judiciário garantir a justiça diante desses fatos.

O Ministro André Mendonça destacou a importância não só da conscientização da sociedade, mas também do papel das autoridades públicas, especialmente do Poder Judiciário, na proteção das vítimas de violência. Suas palavras ressoaram como um apelo à busca ativa por direitos e à garantia de justiça para aqueles que sofrem vítimas evidentes de seus direitos fundamentais.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
 

Por Jornal da República em 21/11/2023
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