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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira (10) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para discutir o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa “Pé-de-Meia”, criado pelo governo Lula para fornecer bolsas a estudantes do ensino médio público.
O bloqueio dos recursos foi determinado pelo TCU em janeiro, devido a supostas irregularidades na transferência de valores, que, segundo o tribunal, não teriam seguido o processo orçamentário adequado. Em resposta, o governo recorreu da decisão, argumentando que o bloqueio poderia paralisar o programa e prejudicar milhões de estudantes. O Executivo pediu um prazo para corrigir as questões apontadas sem interromper os pagamentos.
Após a reunião, Haddad afirmou que o TCU reconhece a importância do programa, que beneficia atualmente 4 milhões de alunos, e que o governo está buscando atender às recomendações técnicas do tribunal para liberar os recursos bloqueados. “Nós estamos procurando atender a área técnica do tribunal, mas, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes”, disse o ministro.
Por sua parte, Nardes ressaltou que o TCU não é contra o programa, mas defende ajustes orçamentários para garantir sua continuidade. O ministro do TCU enfatizou também a importância do diálogo entre as partes para incluir os recursos necessários no Orçamento de 2025. “Nós estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, afirmou Nardes.
A reunião reflete a busca por uma solução que garanta a continuidade do programa, ao mesmo tempo em que atende às recomendações do Tribunal de Contas.
Fonte: Brasil247
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