Ministro Nunes Marques vota contra pedido de Impedimento de Ministros no Caso Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, o ministro também negou solicitações semelhantes feitas pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e pelo general da reserva Mario Fernandes contra Flávio Dino.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros estão analisando recursos apresentados por Bolsonaro, Braga Netto e Fernandes contra decisões anteriores que negaram os pedidos de suspeição ou impedimento dos magistrados. Já na quarta-feira (19), a maioria da Corte havia se formado para rejeitar as solicitações.

Nesta quinta-feira (20), Nunes Marques seguiu a linha do relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, mas decidiu apresentar um voto em separado, sendo o primeiro a fazê-lo, enquanto os demais ministros apenas acompanharam a decisão do relator.

Em seu voto, o ministro argumentou que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin não possuem “qualquer interesse de natureza extrapenal” em relação a Bolsonaro ou ao desfecho do julgamento. A defesa de Bolsonaro alegava que os dois ministros não poderiam participar da análise do caso, sob a alegação de que ambos haviam movido ações contra o ex-presidente no passado.

“Não se verifica a possibilidade de o referido magistrado ser titular de qualquer interesse de natureza extrapenal em face do excipiente em consequência de eventual desfecho desfavorável do processo criminal”, escreveu Nunes Marques.

Com a maioria formada no STF para rejeitar os pedidos, é esperado que o julgamento se conclua sem mudanças na composição do tribunal para o caso.

 

Fonte: Agenda do Poder