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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi na contramão da afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante discurso a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, e disse que a convocação para reunião com Conselho da República feita pelo mandatário se trata, na verdade, de um equívoco.
“Julgo que há algum equívoco nessa história”, disse o general ao Antagonista. Ao discursar em meio a apoiadores, na Esplanada dos Ministérios, neste 7 de setembro, data do 199º aniversário da Independência da República, o chefe do Executivo afirmou que deve se reunir com o Conselho da República nesta quarta (8/9).
O general, no entanto, embarca para o estado do Pará, na manhã desta quarta-feira (8/9), para a viagem à Amazônia Oriental. De iniciativa do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), o qual também preside, Mourão levará embaixadores, parlamentares e ministros para quatro municípios paraenses.
É de competência do conselho se pronunciar sobre a decretação de eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Também cabe ao órgão a atribuição de deliberar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, para mostrar para onde nós todos devemos ir”, declarou Bolsonaro.
No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o mandatário do país em momentos de crise. Presidido pelo chefe do Executivo, o grupo é composto da seguinte forma:
• vice-presidente da República;
• presidente da Câmara dos Deputados;
• presidente do Senado Federal;
• líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;
• líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designados na forma regimental;
• ministro da Justiça; e
• seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Além de Mourão, outras autoridades integrantes do conselho foram surpreendidas com a afirmação repentina do presidente. As assessorias de comunicação dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informaram que não está prevista a participação deles no encontro. (Do Metrópoles)
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