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O Ministério Público solicitou nesta sexta-feira (11/2) que o Tribunal de Contas da União apure os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York.
O Ministério Público solicitou nesta sexta-feira (11/2) que o Tribunal de Contas da União apure os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York.
“A situação aqui narrada constitui, a toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, escreveu o procurador.
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado, Mario Frias fez uma viagem a Nova York, ao custo total de R$ 39 mil. A excursão, feita entre os dias 14 e 19 de dezembro, foi destinada a discutir a produção audiovisual com o lutador de jiu-jitsu brasileiro Renzo Gracie.
Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o secretário da Cultura embarcou na companhia de seu adjunto, Hélio Ferraz. No total, a viagem dos dois custou R$ 78,2 mil aos cofres públicos. No portal, a ida ao EUA foi classificada como “urgente”.
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