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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de "descontrolada", o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.
Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.
A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada "tarde demais", contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.
Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora "lesse tudo de novo", pois só dissera "inverdades". Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um "menino mimado". Foi então que Rosário usou o termo "descontrolada", gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de "moleque de recados" do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia "em respeito à sua idade".
À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:
“Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo”, disse a senadora.
Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi "fora do tom", mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:
“Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro”, afirmou.
Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.
Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:
“Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto!”, explicou Omar Aziz.
Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de "petulante" por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para "baixar a bola".
Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance "Vidas Secas", de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.
Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.
“Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões”, respondeu o ministro.
Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.
Covaxin
Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU. Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como "ridículo" por Renan.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.
“A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste?, rebateu o ministro da CGU.
Bolsonaro na ONU
Ao longo de todo o dia, o discurso do presidente Jair Bolsonaro à Assembleia-Geral das Nações Unidas serviu de pano de fundo às intervenções dos senadores. A reunião começou com uma hora e meia de atraso, segundo Omar Aziz, para aguardar a fala presidencial em Nova York (EUA). A pedido do relator Renan Calheiros, foi exibido um trecho do discurso de Bolsonaro, defendendo o "tratamento precoce" com medicamentos sem eficácia comprovada e atacando a obrigatoriedade de vacinação.
“Bolsonaro repetiu seu papel de figura rudimentar, anacrônica, transitória e propagadora de mentiras. O seu discurso foi uma mentira só do começo ao fim”, avaliou Renan.
Também foram criticados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por um gesto obsceno dirigido a manifestantes anti-Bolsonaro em Nova York, e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente, que postou vídeo nas redes sociais interpretado como ameaça à CPI.
Rogério Carvalho pediu que a CPI tomasse medidas contra o filho do presidente. Omar Aziz minimizou a atitude de Jair Renan como "tolice de um menino que acha que pode tudo" e qualificou o gesto do ministro da Saúde como "deprimente". (Da Agência Senado, foto: Roque de Sá / Agência Senado)
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