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Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais, entre as cidades de médio/grande porte. Os dados são do Índice de Capacidade Municipal (ICM) em Gestão de Riscos de Desastres, uma avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, no cenário nacional, a cidade se destaca como uma das oito cidades do Brasil com a maior nota no estudo, entre os municípios na sua categoria populacional. O levantamento do Governo Federal mede a capacidade das cidades em responder a desastres naturais, promovendo ações preventivas e integrando esforços de Defesa Civil.
O ICM é classificado em diferentes faixas, que refletem a capacidade dos municípios em gestão de riscos de desastres. Niterói é categorizada como um município da Faixa A (Alta) no indicador, evidenciando sua capacidade de gestão de riscos de desastres. Essa classificação indica que a cidade possui estruturas e processos adequados para enfrentar situações de emergência de forma eficaz.
Essa conquista da Defesa Civil reforça o compromisso da Prefeitura em garantir a segurança e o bem-estar de seus cidadãos, ao adotar políticas de prevenção e gestão de riscos, que são reconhecidas em nível nacional.
Pontuação – Niterói alcançou uma das maiores notas no Índice de Capacidade Municipal em Gestão de Riscos de Desastres ao atender aos critérios exigidos pelo Governo Federal: a cidade possui um Plano Plurianual (PPA) Municipal e um Plano Diretor aprovados por Lei, ambos contemplando Proteção e Defesa Civil, além de um Plano Municipal de Redução de Riscos. Conta também com uma Carta de Sustentabilidade, Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, mapeamento de áreas de risco e cadastro de famílias em áreas vulneráveis. Niterói implementa seu Plano de Contingência por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Sistema Municipal Intersetorial, e dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, com orçamento dedicado na Lei Orçamentária Anual (LOA). O município tem ainda um número mínimo de profissionais capacitados, está habilitado Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, e fiscaliza áreas suscetíveis à edificação. A programação habitacional inclui reassentamento de famílias removidas de áreas de risco, e há medidas de drenagem urbana e campanhas educativas de conscientização, além de um sistema de monitoramento e alerta antecipado para prevenção de desastres.
Investimentos municipais – A Prefeitura de Niterói já investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, integrando setores para atuação preventiva e preparação para desastres. Desde 2013, foram aplicados cerca de R$ 1 bilhão em 149 obras de contenção de encostas e R$ 500 milhões em drenagem e pavimentação. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, uma das mais qualificadas do país, opera com tecnologias avançadas, incluindo 46 pluviômetros automáticos, 37 sirenes e um radar meteorológico. Além disso, já foram capacitados mais de 3 mil voluntários em 153 Núcleos de Defesa Civil, reforçando a atuação preventiva e comunitária. Recentemente, a cidade adquiriu 8 estações hidrológicas e 3 meteorológicas, e, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve sensores barométricos e Inteligência Artificial para monitorar alagamentos.
Foto: Lucas Benevides
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