NOTA DE ESCLARECIMENTO: SINDESTADO RJ

  O SINDESTADO RJ vem a público esclarecer a matéria publicada pelo Jornal Última Hora on line, no dia de ontem, domingo, 06 de agosto, cuja chamada foi: "SINDESTADO-RJ decidiu critérios para definir preço final do GNV após mudanças no mercado de combustíveis".
Como é do conhecimento geral, um dos vértices de atuação do SINDESTADO RJ é defender um mercado livre no qual o preço dos combustíveis é fixado de acordo com a necessidade de cada revendedor, inexistindo qualquer interferência sua na formação do preço de bomba.
A matéria em questão pautou-se num ofício encaminhado pelo SINDESTADO RJ ao PROCON RJ datado de 04 de agosto que se prestava a esclarecer os motivos pelos quais dificilmente alguns postos revendedores viriam a repassar ao consumidor final a redução de 6,27% do preço da tarifa do GNV a partir de 1o de agosto anunciada pela concessionária NATURGY.
Neste ofício, o SINDESTADO RJ destacou que o aumento da tarifa em maio deste ano, por necessidade de equilibrar as vendas, não foi repassado ao consumidor final em sua totalidade pela maior parte da revenda do GNV, e que tal represamento, juntamente com o restabelecimento dos impostos federais PIS e COFINS, mais a incidência do ICMS, a colocava numa delicada situação financeira, razão pela qual, cumprindo o dever de esclarecer e na defesa dos interesses de sua categoria, ao final do ofício, o SINDESTADO RJ apelou para a sensibilidade do PROCON RJ, exortando-o a não realizar autuações que não levassem em consideração a realidade comercial e individual de cada revendedor.
Vê-se, pois, que a matéria do Última Hora on line não retrata o real conteúdo e objetivo do ofício encaminhado pelo SINDESTADO RJ ao PROCON RJ, não podendo este importante veículo de imprensa informar que o “SINDESTADO-RJ decidiu critérios para definir preço final do GNV após mudanças no mercado de combustíveis".
Por esta razão, o SINDESTADO RJ presta estes esclarecimentos e solicitará ao Última Hora on line que proceda à errata que, como visto, se faz necessária.
Certo da compreensão de todos, reiterando o nosso amplo compromisso com a revenda, subscrevemo- nos.
Cordialmente,

ADRIANO COSTA NOGUEIRA Presidente do SINDESTADO RJ

LEONARDO BRAGANÇA DE MATOS Consultor Jurídico do SINDESTADO RJ