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“Nunca me faltaram sonhos e propósitos”. Foi desta forma, falando sobre planos, expectativas e realizações, que o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, iniciou seu discurso na solenidade de posse da nova Administração para o biênio 2023/2024. Após assumir o cargo, nesta sexta-feira (3/2), o magistrado deu posse aos demais integrantes: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Suely Lopes Magalhães e José Carlos Maldonado de Carvalho, e o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.
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A cerimônia, prestigiada por autoridades dos três Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, foi realizada no Tribunal Pleno do Fórum Central, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no YouTube. Na oportunidade, o desembargador Ricardo Cardozo foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Maria Isabel Paes Gonçalves, e Luiz Márcio Victor Alves Pereira.
Entre as autoridades presentes à mesa principal estavam o ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o ministro Luiz Fux (STF); a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça; o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça eleitoral; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar; e o prefeito Eduardo Paes, entre outros.
"A realização de uma missão’’
“Ninguém deve envergonhar-se dos seus sonhos e desejos. Sempre soube o que desejava e esperava para a minha vida pessoal e profissional. Esta busca é lídima, mas o caminho a trilhar deve ser feito com seriedade, ética e respeito. Chegar à chefia do Poder Judiciário fluminense sempre foi tratado por mim como uma missão, não como vaidade. Uma missão que traz sacrifícios para qualquer um que se proponha a se dar em retribuição ao que a vida lhe deu”, declarou o presidente do TJ.
Em sua fala, o desembargador defendeu a proximidade entre Poder Judiciário e sociedade e a necessidade da presença física dos magistrados nos seus órgãos de atuação.
“Não falo da proximidade que se traduz em relações perigosas, comprometedoras, mas sim da que permite uma relação institucional e republicana com instituições, imprensa e sociedade no sentido de parcerias, colaboração; tudo em prol de uma prestação jurisdicional eficiente”.
O presidente do TJ apresentou seu programa de gestão, centrado em três eixos: governança institucional, no qual assumiu compromisso com a continuidade administrativa, com o diálogo franco com instituições e autoridades; governança administrativa, com a inserção de áreas e conceitos compatíveis com o mundo moderno; e governança tecnológica.
“Assim almejo garantir um Judiciário comprometido com uma jurisdição célere, porque só desta forma se garante a Justiça e se proporciona paz social à sociedade”, acredita.
Ricardo Rodrigues Cardozo fez defesa enfática à democracia. O presidente do Judiciário fluminense condenou as ações de invasores realizadas por um grupo minoritário em Brasília, e lamentou o fato de a sociedade brasileira estar em conflito e dividida.
“O Poder Judiciário por mim representado estará sempre comprometido com os princípios garantidores da ordem democrática, do respeito às instituições e as hierarquias, porque sem ordem não há paz”, afirmou.
Saudação em nome dos magistrados
O desembargador Mauro Dickstein foi o escolhido pelo presidente para discursar em nome dos magistrados do Tribunal.
“Como é grande a responsabilidade de traduzir os sentimentos que permeiam nossas almas nesse momento. Eis o olhar que lançamos ao que se avizinha. Aqui registro a mais sincera emoção por ver inseridas nesse auspicioso projeto, destacadas personalidades da vida jurídica de nosso Estado. Observar suas excelências dando continuidade ao brilhante trabalho desempenhado até esse instante, nos permite visualizar a certeza de que perseverarão em edificar passo a passo a construção da sociedade livre, justa e solidária que a Constituição nos manda e em que o Poder Judiciário tem especial papel”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Bandeira, e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também fizeram uso da palavra para saudar a nova administração do TJ para o biênio 2023/2024.
“Tenho certeza, até por conhecer o espírito do desembargador Ricardo Cardozo, do esforço que ele terá presidindo o Poder Judiciário do Rio de Janeiro para desenvolver a jurisdição que a cidadania espera: forte, efetiva e rápida”, disse Luciano Bandeira.
“Nesse momento de extrema importância para o Poder Judiciário fluminense, não poderia deixar de fazer dois registros. No primeiro, gostaria de parabenizar o belo trabalho, digno e respeitoso, do desembargador Henrique Figueira à frente do Tribunal. Também quero registrar minha satisfação, pois conheço o desembargador Ricardo Cardozo de longa data e tenho certeza que sua gestão entrará para a história da Justiça fluminense”, declarou o procurador.
Posses
Também tomaram posse, durante a solenidade, os novos membros efetivos do Órgão Especial, os desembargadores José Muiños, Claudio Dell’Orto, Claudia Pires, Fernando Chagas, Joaquim Almeida de Oliveira Neto, Cesar Cury, Augusto Alves Moreira Junior e Luiz Fernando Pinto, além dos membros suplentes, os desembargadores Werson Rêgo, Cintia Cardinali, Antonio Carlos Amado, Fabio Uchôa, Rosa Guita, Flávio Horta e Mario Assis.
O presidente Ricardo Cardozo declarou empossados, também, os integrantes do Conselho da Magistratura, os desembargadores Ana Maria Pereira, Gilmar Teixeira, Agostinho Teixeira, Heleno Ribeiro e Luciano Barreto.
Para a Comissão de Regimento Interno, foram empossados os desembargadores Sandra Cardinali, Lucia Esteves, Renato Sertã e Eduardo Biondi.
Os novos membros da Comissão de Legislação e Normas são: desembargadores André Emílio Von Melentovych, Nadia Freijanes, Luiz Márcio Alves, Cristina Feijó, Ricardo Pereira.
Autoridades
Compareceram à cerimônia, além das autoridades citadas, o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, o arcebispo do Rio, cardeal Orani Tempesta, o ministro do STF Luiz Fux, o senador Davi Alcolumbre, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, corregedor-geral da Justiça eleitoral, minsitro Benedito Gonçalves, ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze Oliveira, ministro do STJ Messod Azulay Neto, o prefeito do Rio Eduardo Paes.
Também estavam presentes o general do Exército, André Luis Miranda, comandante militar do leste, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região e deputado federal Guilherme Calmon, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Elton Leme, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velten, o deputado federal Eduardo Pazuello, o deputado federal Marcelo Queiroz, os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello e Mauro Martins, o vice-almirante comandante do 1º Distristo Naval Eduardo Vazquez, o corregedor-geral do trabalho da 1ª região, desembargador Marcelo Souto, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do Tribunal de Contas do Rio; o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Teixeira, a defensora pública geral do Estado do Rio. Patrícia Maciel, o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado, o procurador-geral do município do Rio Daniel Boucard, a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Tiago Ribeiro, o advogado Sérgio Zveiter.
Os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio: desembargador Miguel Pachá (biênio 2003/2004); desembargador Sérgio Cavalieiri Filho (biênio 2005/2006); desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro (biênio 2007/2008); desembargador Luiz Zveiter (biênio 2009/2010); desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (biênio 2011/2012); desembargadora Leila Mariano (biênio 2013/2014); desembargador Milton Fernandes de Souza (biênio 2017/2018); desembargador Claudio de Mello Tavares (biênio 2019/2020) também foram à solenidade.
Protesto antirracista
No início da cerimônia, houve protesto de um grupo de integrantes da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Homens e mulheres negros levantaram cartazes com dizeres como "É preciso ser antirracista", "Reparações históricas já" e "Respeitem as religiões de matriz africana". Quando o ato começou, porém, eles reagiram com gritos de ordem quando seguranças teriam tentado impedi-los de exibir as mensagens e até amassá-las. "Cadê os desembargadores negros?", questionaram em um dos momentos.
A historiadora e consultora da comissão Cláudia Menezes Vitalino participou do ato e disse que o grupo também chama a atenção para a falta de negros no topo do Judiciário, apesar de a população negra ser a maioria da população brasileira.
"A gente levantou os cartazes para que eles, que estão tomando posse nesse espaço, vissem as nossas reivindicações. Estamos pedindo reparação através de políticas públicas, que parem de nos matar e que parem com os ataques contra religiões de matriz africana", disse. "Ia ser silencioso, mas eles me agarraram. Eu fui agredida nesse espaço", afirmou.
Da Editoria Última Hora / Ascom TJ-RJ / Ralph Lichotti
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