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O Ministro Luiz Roberto Barroso atendeu à um pedido na última quinta-feira (8) feito no mês passado pelos senadores, Alessandro Vieira e Jorge Cajuru do Cidadania. No início de fevereiro, o senador Randolf Rodrigues, líder da Rede no Senado fez o requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito. Desde então não houve nenhuma manifestação da presidência da casa.
Para o ministro Barroso, todos os requisitos para a instalação de uma CPI foram preenchidos como prevê o Artigo 58 da Constituição Federal no parágrafo terceiro. não houve. Em sua decis]ao barroso declarou que a comissão se faz necessária diante da gravidade da pandemia. O ministro enviou o caso para plenário virtual do STF e será votado na próxima semana.
O presidente Jair Bolsonaro, criticou a posição de Barroso, e cobrou do ministro a aprovação de processos de Impeachment contra ministros do Supremo que tramitam no congresso. Por rede social, Bolsonaro não poupou críticas ao ministro Barroso: “CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. - Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia. (Segue)” e continuou:
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“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. - Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”
O STF se manifestou oficialmente através de uma nota insitucional: "Dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país", diz o texto institucional.
O ministro Barroso também se manifestou após declarações de Bolsonaro dizendo que apenas desempenhou seu papel: “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, disse o ministro
Foto: Flickr/Palácio do Planalto/Senado Federal
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