Novo Marco Regulatório de Eventos é apresentado a profissionais do setor

Profissionais de eventos assistem, nesta terça-feira (05/10), à apresentação oficial do novo Marco Regulatório do setor. Eles serão recebidos no Planetário do Rio pelo secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, e pela subsecretária de Promoção de Eventos. Antonia Leite Barbosa. Durante o evento também vai anunciado o Guia Oficial Para Produtores, iniciativa que propõe clareza à linguagem legislativa a fim de facilitar a compreensão das novas normas por todos os interessados em realizar os seus projetos na cidade.

Promotores, produtores e despachantes irão assistir a uma apresentação explicativa sobre o decreto e terão a oportunidade de esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao documento e às mudanças implicadas pelas novas medidas no processo de licenciamento de eventos. Sob um viés mais ágil e transparente, o novo decreto, cujo desenho foi coordenado pela Subsecretaria de Promoção de Eventos, desburocratiza os processos, desembaraça os fluxos, concentra os procedimentos em um só ambiente digital, introduz o compartilhamento de informação entre os órgãos e traz mais segurança jurídica às partes envolvidas.

Assim como o decreto, o Guia é um documento simplificador e democrático elaborado para auxiliar os profissionais no entendimento da legislação, agilizando ainda mais o processo de liberação de Alvarás. Inspirada em iniciativas vistas internacionalmente em cidades como São Francisco, a cartilha traz um conteúdo separado em tópicos e com linguagem coloquial e objetiva. O novo decreto entra em vigor 30 dias após a sua data de publicação e está disponível para leitura na íntegra no Diário Oficial. O encontro realizado no Planetário da Gávea com os representantes da Prefeitura do Rio será exclusivo para convidados.