Nutrição e aprendizado

O papel dos gestores da educação pública no combate à desnutrição infantil.

A desnutrição infantil é um problema grave que afeta milhões de crianças em todo o mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2020, cerca de 149 milhões de crianças menores de 5 anos estavam desnutridas. No Brasil, dados do IBGE mostram que, em 2019, 12,6% das crianças com até 5 anos estavam com desnutrição.

A desnutrição infantil pode ter consequências graves para a saúde das crianças, como atraso no desenvolvimento físico e mental e maior risco de doenças infecciosas. Além disso, a desnutrição também afeta o desempenho escolar das crianças.

A importância da alimentação para a qualidade do aprendizado na primeira infância é um tema que vem sendo cada vez mais discutido pelos especialistas em educação, assim como a necessidade de se ampliar o papel do poder público na criação de políticas de combate à desnutrição infantil, sobretudo para além dos programas restritos às secretarias de saúde e seus programas de atenção básica, ou aos órgãos de assistência social, dando às secretarias de educação um protagonismo seja na centralização das ações, seja na própria administração, coordenação e/ou execução de programas específicos.

No Brasil, uma das principais políticas públicas de combate à desnutrição infantil já se dá justamente nas escolas. É o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atualmente atende mais de 40 milhões de estudantes em todo o país. O PNAE tem como objetivo oferecer uma alimentação saudável e balanceada para os estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental das crianças. O programa ainda prevê a obrigatoriedade de aquisição de gêneros da agricultura familiar pelos municípios em atendimento às suas redes de ensino.

Se, por um lado, programas de repasses de recursos da União, como o PNAE, possuem a grande virtude de servir para promover garantias básicas, universalizar o acesso e, sobretudo, serem responsáveis por atenuar as desigualdades do nosso país continental, por outro, muitas vezes são encarados pelas autoridades municipais como meras metas a se cumprir. Para muitos destes, atender aos percentuais obrigatórios de aplicação de recursos já basta para que se tenha uma política pública em suficiência. Uma distorção que ajuda a explicar, em grande parte, o fracasso do Brasil em eliminar a desnutrição infantil e prover uma educação pública universal e de qualidade.

E é justamente sobre esta distorção, com foco voltado às políticas específicas e complementares, ou seja, aquelas iniciativas de âmbito municipal, observadas as particularidades de cada região, e que visam complementar os programas federais, têm sido o principal assunto de debates e reflexões entre especialistas e gestores na busca por projetos que sejam capazes de amplificar os resultados do combate à desnutrição infantil e de promover a diminuição da desigualdade de aprendizado nas escolas, em especial, nos primeiros anos.