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DA REDAÇÃO - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse em entrevista ao site DCM, nesta terça-feira (20), que trabalhará pelo impeachment caso, ao ler os documentos, se convença de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade. O deputado recebeu hoje, durante a madrugada, diretamente dos próprios autores, uma cópia do superpedido, que reúne 21 imputações de crime de responsabilidade contra Bolsonaro. Ele tinha pedido acesso aos processos na segunda-feira, gesto que contrastou com a paralisia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Marcelo Ramos disse que por ter recebido a cópia de madrugada, ainda não conseguiu ler com profundidade, mas que numa primeira leitura algumas denúncias pareceram “bem consistentes”. Ramos poderá aceitar qualquer um dos pedidos se estiver substituindo Lira na presidência da Casa. Pode acontecer se Lira viajar ao exterior, se estiver no exercício da presidência da República ou de licença. Ele, no entanto, é mais cuidadoso: “eu precisaria julgar se, na situação de interinidade, eu poderia legalmente receber o processo”.
Desde o início do governo Bolsonaro, 132 pedidos de impedimento foram protocolados. Atualmente, há 126 aguardando análise. Marcelo Ramos não acredita que sob a presidência de Arthur Lira algum pedido de impeachment seja analisado, mas falou que no caso de assumir a cadeira interinamente, avaliaria as questões jurídicas e políticas para isso. Confira na entrevista.
Qual impressão o senhor teve nessa primeira leitura do “superpedido” de impeachment?
Deputado Marcelo Ramos (PL-AM): Acho que alguns tópicos efetivamente não configuram crime, mas outros, como ameaçar a realização de eleições, participar de eventos cujo objetivo é o fechamento do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, tangenciam crime de responsabilidade. Ainda vou ler com mais profundidade, mas essa é minha impressão inicial.
Se nessa leitura com mais profundidade o senhor concluir que algum dos pedidos de impeachment tem fundamento, qual será a sua atitude?
Se eu me convencer que existe crime de responsabilidade, vou fazer uma manifestação pública de que sou favorável ao impeachment. E vou trabalhar no convencimento do presidente Arthur Lira (PP-AL) e do conjunto de deputados. É o meu limite na condição de vice-presidente.
Agora, se em algum momento eu assumir interinamente a presidência [da Câmara], vou ter que fazer dois outros julgamentos. O primeiro seria o julgamento jurídico/legal se alguém na interinidade pode receber o processo de impeachment. E o segundo, um julgamento de conveniência política, sobre se é cabível um presidente interino receber o pedido.
Vou tratar com muita serenidade. Impeachment não é tema que se trate com açodamento ou por vingança. É irresponsabilidade negar sem apreciar tanto quanto receber sem as devidas cautelas.
No momento o senhor não tem a resposta sobre se é permitido, juridicamente, um presidente interino receber o processo?
Não tenho, até porque não é uma preocupação iminente. Eu não tenho nenhuma previsão de ser presidente em exercício.
Qual a chance, atualmente, de um dos pedidos prosperar, na sua avaliação?
Sob a presidência de Arthur Lira, eu acho que nenhuma. E isso não é um julgamento meu. Ele, no julgamento de convencimento dele, entende que não existe a caracterização de crime de responsabilidade. É legítimo, eu respeito. Não estou aqui me colocando em contraponto a ele.
O presidente Arthur Lira tem dito que não há motivos concretos, vontade política ou mobilização social suficientes para o processo de impeachment de Bolsonaro nesse momento. O senhor concorda com essa avaliação?
Tirando a parte da análise jurídica, que eu ainda não tenho consistência para me manifestar, do ponto de vista político eu concordo com ele. O caldo está esquentando, mas ainda não ferveu. Eu acho que a mobilização social pró impeachment é crescente.
O senhor tem dito que é necessária uma “atitude mais assertiva” da Câmara dos Deputados para contrapor ataques do presidente. Qual seria essa atitude?
Deixar claro quais são os limites. Deixar claro, por exemplo, que vai ter eleição no ano que vem. Não podemos deixar pairar dúvidas sobre isso. Quando o presidente fala em não ter eleição, ele está falando em fechar o congresso no primeiro dia de fevereiro de 2023, porque nossos mandatos acabam em 31 de janeiro de 2023. Então essa atitude seria dizer “presidente, conte com a gente para todas as medidas que forem importantes para o Brasil. Reformas, medidas econômicas e tudo mais. Mas respeite as instituições, respeite as regras do jogo eleitoral e respeite a independência entre os poderes”.
Arthur Lira está sendo leniente com essas posturas e com os possíveis crimes de Bolsonaro?
Não, eu não vou dizer isso. O presidente Arthur Lira tem uma responsabilidade maior do que a minha por ser o presidente da casa. Tem a necessidade de ser mais ponderado do que eu. Então eu não vou fazer esse tipo de julgamento. Eu acho que ele tem o juízo de valor dele. Ele sempre teve uma relação muito mais próxima com o governo do que eu, então eu não posso querer dele a mesma postura que eu tenho.
Como o senhor responde aos ataques de bolsonaristas sobre sua atitude de pedir cópia dos processos de impeachment ser retaliação ao presidente?
Todo mundo que me conhece sabe que eu sou um cidadão ponderado, que não ajo por vingança. Impeachment não é tema que se trate por vingança. Então eles não precisam ter medo disso. Se eles têm tranquilidade que o presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade, eles podem ficar absolutamente tranquilos, porque eu não sou de açodamentos. Não sou de cometer injustiças nem com quem as comete contra mim. Agora, se o presidente cometeu crime de responsabilidade, eu também não sou de covardias. (Do Diário do Centro do Mundo, por por Victor Gaspodini)
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