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A intolerância religiosa no Brasil ainda é um tema de grande discussão, os casos vêm aumentando continuamente. Com o fórum, os futuros magistrados terão uma base mais qualificada para julgar os casos, tendo uma maior compreensão com o tema.
Já entrou em vigor: Portaria nº 04/2023 - O Fórum Permanente de Direito e Religiões e dá outras providências. Assinado pela Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA.
Um grupo de peso compõe o Núcleo Básico: Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes - Presidente Desembargador Ademir Paulo Pimentel - Vice-Presidente Desembargadora Daniela Brandão Ferreira - Membro Desembargadora Denise Levy Tredler - Membro Desembargador Jayme Weingartner Neto - Membro Professor Doutor Fábio Carvalho Leite - Membro Professor Doutor Ivanir dos Santos - Membro Professor Doutor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Membro Professora Doutora Yvonne Maggie de Leers Costa Ribeiro - Membro Frei David dos Santos - Membro Padre Jorgiano dos Santos da Silva – Membro.
O Babalawô Ivanir dos Santos, que é interlocutor da CCIR, chama atenção para a falta de políticas públicas e ações contundentes que possam investigar os casos de intolerância religiosa no Brasil. Mas considera um passo importante.
Outra ferramenta em curso, sob a coordenação do Prof. Dr Babalawô Ivanir dos Santos, foi lançado recentemente o II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, na Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, produzido numa parceria do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e a UNESCO, trazendo dados alarmantes.
"Acredito que será um momento de muito trabalho e reflexões para que possamos pensar como atuar no combate às Intolerâncias no Brasil". pontua o Ivanir dos Santos.
Segundo a Professora Doutora Mariana Gino - "Ter Ivanir dos Santos como integrante do fórum é extremamente importante para que possamos pensar a importância da decolonialidade no diálogo Inter-religioso, a importância de fomentar uma formação inclusiva voltada para as diversidades religiosas", pontuou a Secrétaire Générale du Centre International Joseph Ki-Zerbo pour l'Afrique et sa Diaspora/N'an laara an saara (CIJKAD-NLAS).
O FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES chega em um momento extremamente importante para recomposição da democracia brasileira. Será uma ferramenta providencial no combate à intolerância religiosa.
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