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Em meio a um cenário político turbulento, o Rio de Janeiro vai assistir mais uma vez o julgamento de um Governador, que continua em pleno exercício de sua função há mais de 2 anos, trata-se de um processo de proporções épicas se desenrola, envolvendo onze réus, todos imersos na apresentação de suas alegações finais e defesas robustas construídas com esmero de grandes bancas de advogados.
O processo que envolve o governador Cláudio Castro e outros réus, incluindo o vice-governador e o presidente da ALERJ, é um verdadeiro labirinto jurídico, repleto de nuances e implicações profundas. Este julgamento, carregado de informações e de uma responsabilidade imensa, promete ser uma longa jornada, não apenas pela leitura atenta que demandará dos julgadores, mais nas provas e alegações da autonomia da Fundação Ceperj e da Uerj, assim como a ausência de atos assinados por CLÁUDIO CASTRO nas irregularidades apontadas.
Argumentam que a Ceperj existe há anos, não foi criada no período eleitoral, e a importância dessas instituições para o desenvolvimento de políticas públicas são destacadas como evidências de que as acusações não se sustentam.
Alegam ainda "a absoluta falta de conexão eleitoral em relação aos fatos ventilados" e que, apesar das extensas peças acusatórias, "o MPE não conseguiu comprovar a sua tese".
A entrada surpreendente da advogada Luciana Pires na defesa de CASTRO adiciona uma camada extra de complexidade ao caso. Conhecida por suas vitórias em causas de alto perfil, Pires traz consigo não apenas sua expertise, mas também o peso de suas controvérsias passadas. Este é um momento em que, mais do que nunca, o princípio "nemo judex in causa sua" deve ser lembrado, assegurando que desavenças pessoais não influenciem o julgamento de questões tão cruciais.
"Não há ato com viés eleitoreiro, tampouco se afirma a influência perante o eleitorado, não se cogita a procedência de ação", conclui a defesa de Castro.
A defesa da separação das chapas, argumentada pelos advogados de Thiago Pampolha, levanta questões importantes sobre a continuidade administrativa e a justiça eleitoral. Alega-se que a manutenção de Pampolha no cargo evitaria uma descontinuidade prejudicial ao Governo, um argumento que ressoa com o brocardo "ubi jus, ibi remedium" - onde há direito, deve haver um remédio.
No entanto, é a defesa de CASTRO e PAMPOLHA contra as acusações de abuso de poder político e econômico que se destaca. A vitória expressiva nas urnas é apresentada como prova de que as ações questionadas não influenciaram o resultado eleitoral, um argumento que evoca o princípio "audiatur et altera pars" - que ambas as partes sejam ouvidas. A autonomia da CEPERJ e da UERJ, bem como a ausência de provas concretas de irregularidades cometidas diretamente por CASTRO, são pontos centrais dessa defesa.
Julgamento deve terminar com placar 4 a 3, segundo analistas, em tempos de desafios, os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) emergem como pilares de justiça e equidade.
Composição da Corte
| Membro | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| EFETIVO | CLASSE E CARGO | INÍCIO | TÉRMINO | BIÊNIO | OBSERVAÇÃO |
| Henrique Carlos de Andrade Figueira | Desembargador - Presidente | 24/03/2023 | 24/03/2025 | 1º | Posse como Presidente em 15/12/2023 |
| Desembargador - Vice-Presidente e Corregedor | 15/12/2023 | 15/12/2025 | 1º | Posse como Vice-Presidente e Corregedor em 15/12/2023 | |
| Ricardo Perlingeiro | Desembargador Federal | 21/11/2023 | 21/11/2025 | 1º | |
| Juíza de Direito | 24/03/2023 | 24/03/2025 | 1º | ||
| Gerardo Carnevale Ney da Silva | Juiz de Direito | 04/05/2023 | 04/05/2025 | 1º | |
| Fernando Marques de Campos Cabral Filho | Jurista | 11/05/2023 | 11/05/2025 | 1º | |
| Katia Valverde Junqueira | Jurista | 31/07/2023 | 31/07/2025 | 2º | |
"Summum ius, summa iniuria", o rigor excessivo da lei é a maior injustiça. Conscientes deste perigo, os magistrados do TRE têm navegado com habilidade o delicado equilíbrio entre a aplicação rigorosa da lei e a necessidade de justiça compassiva. Eles reconhecem que, por trás de cada caso, há pessoas, sonhos e esperanças, e que a verdadeira justiça é aquela que serve ao bem comum.
Em sua busca pela justiça, os desembargadores do TRE têm se esforçado para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, que todos os lados de uma disputa tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos. Este compromisso com a imparcialidade e a equidade é o que torna o TRE uma instituição tão respeitada, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Este julgamento não é apenas sobre a legalidade de certas ações ou a legitimidade de um mandato; é um teste para a própria estrutura democrática e jurídica do Rio de Janeiro. À medida que o TRE, marca o julgamento, todos esperam seu adiamento (Governador em viagem oficial a evento do Financial Times, em Nova Iorque, para fortalecer o ambiente de negócios do Estado do Rio) e que se julgado for, desdobramentos dependerão ainda de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará certamente, até o fim do mandato da atual gestão, sem julgamento, como de praxe e confiam os nobres e qualificadíssimos advogados das partes e todos que conhecem os meandros da nossa legislação.
Afinal, depois de quase 2 anos de sua posse, o judiciário resolver julgar, de modo a causar uma nova ruptura na administração, exige uma reflexão profunda sobre os princípios que regem nossa democracia e o sistema de justiça, garantindo que os interesses do estado e de sua população sejam preservados acima de tudo. Como bem disse Rui Barbosa, "A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.", pois certamente o estado do Rio não aguenta mais uma ruptura institucional, o povo do Rio sente na pele o resultado disso com aumento alarmante e incontrolável da insegurança.
Acompanhe os julgamentos de Claudio Castro e Thiago Pampolha no TRE-RJ, no dia 17/05/2024, às 14 horas ao Vivo link https://www.youtube.com/c/tvtrerj
Para acompanhamento virtual dos julgamentos, de Claudio Castro e Thiago Pampolha no TRE-RJ, no dia 17/05/2024, às 14 horas os interessados e as interessadas poderão acessar o link https://www.youtube.com/c/tvtrerj
Estaremos de Plantão ao vivo passando todos os detalhes do julgamento histórico.
Leia Ainda: O destino do Rio nas mãos da Justiça: Um julgamento histórico que provavelmente não mudará nada
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