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No dia 14 no CREA-RJ às 19 horas acontecerá a Plenária de refundação do PTB.
PTB (1945-1965), (1979-2023) (2023...) refundado novamente, sonho de Getúlio Vargas e Brizola volta a vida
Getúlio Vargas e Leonel Brizola tem a chama reacesa por Vivaldo Barbosa e Cia
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criado em março de 1945, pelas forças que haviam apoiado o governo de Getúlio Vargas no Estado Novo dividiram-se então entre o PTB e o Partido Social Democrático (PSD). O PTB foi concebido como um grande partido de massas que teria como base o proletariado urbano beneficiado pela legislação trabalhista implantada por Vargas.
Na primeira convenção nacional do PTB, realizada em setembro de 1945, Getúlio Vargas foi eleito presidente de honra. Na mesma ocasião foi aprovado o programa da agremiação, que defendia, entre outros pontos, a manutenção e a ampliação da legislação trabalhista consolidada durante o Estado Novo.
Nas eleições de dezembro de 1945, o partido definiu-se pelo apoio à candidatura presidencial do general Eurico Dutra, candidato do PSD. Nessa eleição, o PTB conquistou a terceira maior bancada do Congresso Nacional.
Nas eleições presidenciais de 1950, o partido elegeu seu candidato: Getúlio Vargas.
Com o suicídio de Vargas em agosto de 1954 e sua substituição por João Café Filho, o PTB passou para a oposição.
Em 1955, o PTB formalizou nova aliança com o PSD, dando à candidatura presidencial de Juscelino Kubitschek e indicando, como candidato a vice, João Goulart.
Com a vitória de Kubitschek e Goulart, foram entregues ao PTB a pasta da Agricultura e o Ministério do Trabalho. Juscelino, entretanto, não estava conformado em depender do PTB para tratar das questões trabalhistas.
A manutenção da aliança também contribuiu para a ampliação da área de influência do PTB, visto que a política desenvolvimentista executada por Juscelino promoveu um crescimento do parque industrial do país e conseqüentemente do contingente de trabalhadores urbanos, principal base de sustentação do partido.
Outro aspecto que contribuiu para a expansão do PTB foi o aprofundamento de sua orientação nacionalista durante os primeiros anos do governo de Juscelino. O partido participou ativamente da fundação da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN).
Nas eleições presidenciais de 1960, o PTB apoiou a candidatura do general Henrique Teixeira Lott e mais uma vez indicou João Goulart para vice. Apesar da vitória de Goulart, Lott não foi bem-sucedido, sendo derrotado por Jânio Quadros. No governo de Jânio, o PTB passou para a oposição. Com a renúncia do presidente em agosto de 1961, João Goulart assumiu o governo. Jango, no entanto, também não chegaria a completar o mandato. Foi derrubado por um golpe militar em março de 1964.
Em 27 de outubro de 1965, o PTB, juntamente com as outras agremiações políticas do país, foi extinto por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2).
Sob a liderança da ex-deputada Ivete Vargas, um novo PTB seria criado em maio de 1980.
Ivete fora a um encontro com esse grupo em Lisboa, mas não houve consenso, pois Ivete não admitia abdicar de liderar a nova organização e também não concordava em unir o trabalhismo com o socialismo democrático. Houve então uma acirrada disputa política e judicial, tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dado ganho de causa ao grupo de Ivete por ter pedido o registro do partido uma semana antes de Brizola.
O novo PTB foi registrado definitivamente em 3 de novembro de 1981, enquanto Brizola fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Em 1985, o PTB conquistou a prefeitura da maior cidade do país, São Paulo, graças à força personalística de Jânio Quadros que, no entanto, tinha pouco compromisso com o programa do partido. Jânio demonstrou esse desinteresse ao, tão logo tomar posse em 1 de janeiro de 1986, se desfiliar do PTB, meses após.
Ao falecer, em 1984, Ivete Vargas foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Ribeiro, de Ribeirão Preto. Na Constituinte, o partido foi liderado pelo deputado federal Gastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991, o partido foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, finalmente sucedido pelo deputado federal Roberto Jefferson, após seu falecimento.
Em 1989, o PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%).
Em 2002 incorporou o PSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).
História recente
Em abril de 2016, Roberto Jefferson reassumiu a presidência do partido ao ter reconquistado seus direitos políticos em março.
Nas eleições municipais de 2016, o partido elegeu 263 prefeitos e 3.064 vereadores pelo país.
Em julho de 2018, o PTB anunciou apoio ao candidato a presidente da república Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin qualificou Jefferson como um "homem de coragem", enquanto Jefferson comparou Alckmin a Moisés no deserto guiando à terra prometida. No segundo turno, o PTB anunciou apoio ao candidato vitorioso Jair Bolsonaro (então filiado ao PSL), considerando que o candidato traria "mais empregos e melhoria de renda".
O partido elegeu os senadores Lucas Barreto (AP) e Nelsinho Trad (MS), além do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (RS).
Já na câmara de deputados, o tamanho da bancada do PTB despencou para 10 eleitos. Em janeiro de 2019, a bancada inteira do PTB no senado abandonou o partido.
Em agosto de 2020, o partido acionou o STF para vetar a reeleição dos presidentes da câmara e do senado (o veto ocorreu em dezembro). Em setembro Cristiane Brasil (filha de Jefferson) foi presa acusada de receber propina.
Nas eleições municipais ocorridas em novembro, o partido elegeu 215 prefeitos (mais da metade foi nos estados de MG, RS e SP),além de 2.474 vereadores pelo país, tendo um resultado pior que em 2016. Em novembro, o ex-senador Armando Monteiro (PE) se desfiliou do PTB após 17 anos na sigla; meses depois declarou que o PTB "parecia uma seita" por seguir a linha bolsonarista.
Em fevereiro de 2021, o partido foi à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a ação do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ).
Em março o partido acionou o STF contra os decretos estaduais que restringiam a circulação de pessoas devida a pandemia de COVID-19. Também nesse mês, Jefferson disparou ofensas contra o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) e o vice Ranolfo Vieira Júnior (PTB) pela adoção das medidas restritivas.
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Logo do PTB de 1981 até 2019.
Os deputados estaduais e federais do PTB gaúcho, no entanto, deram apoio a Ranolfo, o que levou Jefferson a destituir o diretório inteiro. Em abril, o Ministério Público gaúcho ajuizou ações cívil e criminal contra Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito presentes em declarações contra Eduardo Leite.
Em maio, com o objetivo de conseguir a filiação de Jair Bolsonaro, Jefferson seguiu dissolvendo diretórios estaduais e provocando a saída imediata ou futura de quadros históricos do partido, inclusive se afastando da filha Cristiane por divergirem sobre o cultivo da Cannabis para uso medicinal.
Para as eleições gerais de 2022, Jefferson pretendia lançar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub como candidato a governador de Santa Catarina e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio (investigado pelo STF por envolvimento com a promoção de atos pró-ditadura) como candidato a senador pelo Paraná. Houve rumores de que o deputado Daniel Silveira (atualmente em prisão domiciliar) e o ex-senador Magno Malta poderiam ser candidatos do partido ao senado pelo Rio de Janeiro e pelo Espírito Santo, respectivamente.
Apenas o primeiro disputou, sub judice, uma vaga no Senado Federal. As movimentações recentes do partido, em particular promovidas pela figura de Jefferson, representam uma guinada do mesmo à extrema-direita.
Em 2021, o partido teve a adesão de vários membros da Frente Integralista Brasileira, que resgata as ideias do Integralismo Brasileiro de Plínio Salgado. Anteriormente, diversos integralistas também estavam envolvidos com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), de Enéas Carneiro, que se dissolveu em 2006 e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Levy Fidelix.
Em 2 de abril de 2022, o ex-presidente e então senador Fernando Collor anunciou sua volta ao partido, declarando ser o único partido que apoiava o então presidente Bolsonaro em todos os estados do Brasil.
Na eleição presidencial no Brasil em 2022, o PTB lançou a candidatura de Kelmon Luís da Silva Souza (nome de urna: Padre Kelmon).
“Mudaram totalmente a ideologia do partido”, foi a derrocada do PTB
Imagem resgatada do Facebook do PTB Nacional. Partido que surgiu do trabalhismo abraçou o bolsonarismo (Foto Reprodução)
“Triste sentir um partido que a gente ajudou a construir aqui em Santa Maria, que tinha um número de deputados, senadores, vereadores e prefeitos acabar da forma que está acabando”. É desta forma que Jair Binotto, histórico ex-militante do PTB analisa o fim da legenda.
Quase todas as lideranças historicas deixaram a legenda alegando que a ideologia da sigla havia sido esquecida.
As pessoas que ficaram no partido mudaram totalmente a ideologia, uma sigla onde Getúlio Vargas deixou sua marca, o trabalhismo. Partido que marcou os trabalhadores, com a conquista da Carteira de Trabalho.
Nos últimos anos, seu então presidente, Roberto Jefferson fez o partido abraçar o bolsonarismo e , até tentou filiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) – que no passado já integrou a sigla.
Outro ponto salientado, para a desidratação do PTB é o fato de que suas lideranças deixaram de ouvir e respeitar as bases.
Roberto Jefferson e sua trupe sozinhos, decidem e os estatutos partidários são modificados, as decisões são tomadas em Brasília e não há consulta às bases. Com isso, os filiados foram se desgostando e esse é o maior motivo da decadência do PTB no Brasil.
Fusão com o PATRIOTA
Em 2022, o partido não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições gerais.Consequentemente, em 26 de outubro de 2022, foi aprovada, em convenção nacional, a sua fusão com o partido Patriota (PATRIOTA), para o partido resultante continuar recebendo recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
Para fechar o acordo o Patriota exigiu que Roberto Jefferson – Ex-presidente de honra do PTB – Não tenha nenhum cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem comande nenhum diretório estadual, pois Jefferson jogou granadas e atirou contra polícias federais que cumpriam uma ordem de prisão.
O novo partido é o chamado Partido Renovação Democrática (PRD), usando o número 25. A fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o PTB apresentou alinhamento de 91% com o mesmo nas votações da câmara (até abril de 2021). O espectro político do PTB era definido como de direita, com diversos elementos à extrema direita, passando longe do historico Trabalhismo de Vargas e Brizola.
Em outubro de 2022, elegeu apenas 1 deputado federal, que saiu do partido alguns meses depois, em convenção nacional, o partido decidiu se fundir com o Patriota (PATRIOTA), depois de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições gerais no Brasil em 2022, para formar o Partido Renovação Democrática (PRD).
Disputa
A presidência do partido encontra-se ocupada de maneira interina, em decorrência de uma série de desdobramentos políticos e judiciais. No dia 10 de novembro de 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes afastou o então presidente do PTB Roberto Jefferson, que já estava afastado de facto desde agosto em decorrência de sua prisão, pelo prazo inicial de 180 dias. O ministro tomou a decisão com base no pedido de parlamentares da legenda que apontavam possível uso irregular do fundo partidário nas mãos de Jefferson. Graciela Nienov, que exercia interinamente a presidência do partido durante esse período foi eleita para ocupar o cargo de maneira efetiva no dia 30 de novembro de 2021, em convenção partidária.
Uma nova convenção foi realizada no dia 11 fevereiro de 2022, dessa vez conduzindo a presidência da legenda o deputado estadual Marcus Vinícius Neskau. Graciela Nienov, então presidente, não reconheceu a convenção e judicializou a questão.
Em 29 março de 2022, Neskau foi afastado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes por possíveis irregularidades na utilização do fundo partidário, assim como Jefferson. Com a vacância do cargo, Ana Lucia Francisco, vice-presidente da legenda e esposa de Roberto Jefferson, assumiria interinamente a presidência, porém decidiu se licenciar. Coube ao então secretário-geral do partido, Kassyo Santos Ramos, assumir a presidência de forma interina.
PTB verdadeiro está de volta em 2023: ”O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele”, festeja Vivaldo Barbosa
Vivaldo Barbosa foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no Rio de Janeiro.
Um trabalhista celebrado e respeitado em todo o País.
Eram 20h38 desta sexta-feira, 01/12, quando recebemos pelo WhatsApp uma mensagem dele dirigida a amigos e companheiros comunicando a refundação do Partido Trabalhista Brasileiro — PTB.
Joao Leonel Brizola Sobrinho, Vivaldo Barbosa e Leonel Brizola Neto, após registrarem em cartório, no Rio de Janeiro, a refundação do PTB. Foto: Arquivo pessoal
Seguramente, um dia histórico.
”O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele”, comemora Vivaldo.
”O trabalhismo de verdade está de volta”, acrescenta,
Abaixo, a íntegra da mensagem de Vivaldo Barbosa.
Aos amigos (as), companheiros (as)
Nós, trabalhistas, nacionalistas, brizolistas, juntos com outros de bem, refundamos o PARTIDO TRABBALHISTA BRASILEIRO – PTB, no último dia 10, registramos em cartório no último dia 29 e hoje, dia 1º de dezembro, o TSE nos reconheceu e nos autorizou a consolidar sua fundação.
O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele.
O trabalhismo de verdade está de volta.
O trabalhismo foi o que melhor fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro: legislação trabalhista, Previdência Social, as estatais estratégicas, a construção do Estado Nacional e a visão da soberania, a ideia do desenvolvimentismo para demonstrar que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso.
Estes continuam a ser os desafios do Brasil de hoje e os caminhos do povo brasileiro. Firmamos nossa herança e nos vinculamos aos melhores momentos do Brasil, ao mesmo tempo que somos atuais e estamos mergulhados no presente para melhor construir o futuro.
Rendemos homenagens a Getúlio Vargas, a Joao Goulart e, em especial, a Leonel Brizola, que veio até nós e com quem convivemos e assimilamos seus grandes ideais, sua compreensão do Brasil e o bem do povo brasileiro, e a tantos outros.
Afirmamos nossa ligação à liderança do Presidente Lula e o que ele representa na vida política atual.
Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado.
Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período.
Saudações trabalhistas, saudações do novo PTB.
VIVALDO BARBOSA
Leia Ainda: Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por quatro décadas
Fonte: Via mundo
Da Editoria Última Hora Online / Ralph Lichotti @ralphlichottiadvogados / Ascom Imagem: Redes Sociais
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