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Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ocorreu um importante seminário sobre o Tribunal do Júri, com a presença de diversos especialistas. Um dos painelistas foi o desembargador professor André Fontes, que compartilhou suas impressões sobre a relevância deste evento para a sociedade.
A Importância do Tribunal do Júri
Em sua entrevista, o desembargador André Fontes destacou a importância do Tribunal do Júri para a sociedade. Segundo ele, o seminário partiu da premissa de que há pontos a favor e contra o Tribunal do Júri. "Fizemos um resumo das várias posições e acho que a oportunidade de extrairmos uma ideia geral dos conflitos dessas divergências foi muito valiosa. O seminário foi uma grande renovação de ideias e uma oportunidade de refletirmos sobre o júri e, quem sabe, eventualmente melhorarmos se assim for necessário", afirmou.
Eficiência e Justiça
Ao ser questionado sobre a eficiência do Tribunal do Júri e se ele oferece a resposta que a sociedade precisa, André Fontes ressaltou a preocupação com a justiça. "Melhorar as provas, criar sistemas de identificação de habilidades motoras, reconhecimento facial para que não haja dúvidas sobre a veracidade dos fatos que se baseiam na acusação, foi a ideia que prevaleceu aqui. Todos nós queremos justiça e, mais do que tudo, justiça em função de um julgamento justo", explicou.
Necessidade de Renovação
O desembargador também enfatizou a necessidade de considerar novas formas de prova e novas tendências de pensamento. "Tudo isso foi debatido aqui hoje, então a ideia de renovação é sempre válida e necessária", pontuou.
Legislação Atual e Reformas Necessárias
Em relação à legislação vigente, André Fontes expressou que, embora seja necessária, poderia haver menos formalidades e mais funcionalidade. "A legislação é muito antiga e acho que deveria haver um ajuste, sim. No entanto, é um assunto delicado, eu até uso a expressão 'espinhoso', que alguns talvez queiram manusear. Não é um assunto fácil e todos sabem a dificuldade que seria lidar com o assunto tão delicado no Brasil como o Tribunal do Júri", concluiu.
O seminário de hoje serviu como um importante fórum de debate e reflexão sobre o Tribunal do Júri, destacando a importância de modernizar e adaptar os procedimentos para melhor atender às demandas da justiça e da sociedade.
André Fontes: Reflexões e Propostas no Seminário sobre o Tribunal do Júri
O seminário promovido pela OAB-RJ trouxe à tona discussões essenciais sobre a eficácia e a necessidade de renovação do Tribunal do Júri, com contribuições valiosas do desembargador André Fontes. Ele ressaltou a importância de melhorar as provas e adaptar a legislação para garantir julgamentos mais justos e eficientes, refletindo as necessidades contemporâneas da sociedade.
Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
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