O Rio não aguenta mais um imposto, afirma Pedro Duarte

Sabemos que o Rio de Janeiro enfrenta um problema crescente de imóveis vazios ou subutilizados, especialmente no Centro e na Avenida Brasil, onde se acentuou o esvaziamento após a pandemia. Para tentar resolver a questão, a Prefeitura do Rio apresentou um polêmico projeto de IPTU progressivo, ou seja, pretende elevar o imposto sobre imóveis ociosos para pressionar proprietários a fazerem uso de suas propriedades. No entanto, essa medida traz em si um erro de diagnóstico e uma série de problemas práticos que podem piorar ainda mais esse cenário já bastante desafiador.

O IPTU progressivo parte do pressuposto de que a ociosidade resulta, majoritariamente, de especulação imobiliária, mas a realidade é bem mais complexa do que isso. Diversos fatores levam um imóvel a permanecer vazio: questões de titularidade e inventário; custos proibitivos de intervenção em edificações tombadas; e, claro, a desvalorização de certas áreas, que torna os imóveis pouco atraentes para locação ou venda.

É importante ressaltar ainda que a cidade não dispõe, atualmente, de um sistema de identificação massivo da ociosidade de imóveis, além de não conseguir monitorar e controlar com precisão quais deles são subutilizados. Logo, alternativas como essas colocam no mesmo bolo casos muitas vezes solucionáveis se tivéssemos apenas um olhar mais atento e propositivo do Poder Público.

Dessa forma, a criação de um imposto com essas características pode resultar não apenas em aumento de dívidas para os proprietários, mas também em mais imóveis transferidos à Prefeitura, que já possui centenas de propriedades desocupadas, sem uso prático. Essas propriedades inativas acabam representando um passivo para o município, já que a Prefeitura enfrenta inúmeras burocracias para geri-las ou destiná-las a novos usos.

Em vez disso, uma abordagem mais eficiente seria desenvolver e melhorar o sistema de mapeamento de imóveis ociosos, promovendo um primeiro contato com os proprietários para entender as motivações por trás da vacância e, assim, definir um plano conjunto. Poderiam ser oferecidos suportes e alternativas aos proprietários, como programas de usucapião, regularização fundiária e incentivos para captação de renda em imóveis históricos, entre outras soluções urbanísticas.

Outra alternativa é incentivar o retrofit de imóveis, processo que transforma espaços desocupados em novas moradias ou espaços comerciais. Essa é uma solução que mobiliza a iniciativa privada, gera empregos e aumenta a arrecadação por meio da atividade econômica.

Para casos extremos em que o retrofit e outras soluções não sejam viáveis, o município pode optar pela hasta pública, em que o imóvel é desapropriado e colocado diretamente em leilão, evitando que a propriedade passe a integrar o já inchado patrimônio municipal. Com isso, a Prefeitura não só deixa de acumular imóveis parados como ainda fomenta o mercado e atrai investidores.

O Rio precisa estimular o uso dessas propriedades e aquecer sua economia, e não criar um imposto que pode dificultar os negócios na cidade e sobrecarregar o município. A administração pública deve focar em iniciativas que ampliem as oportunidades de uso dos imóveis no Rio, sem sufocar os proprietários com tributos que penalizam a economia como um todo.

Artigo publicado originalmente no O dia