OAB Barra reúne experts da advocacia imobiliária para discutirem casos famosos dos imóveis da região

OAB Barra reúne experts da advocacia imobiliária para discutirem casos famosos dos imóveis da região

Nesta semana, 16/05, a OAB Barra da Tijuca recebeu grandes expoentes do direito imobiliário para discutirem os principais problemas jurídicos do segmento imobiliário na região de abrangência da subseção: Barra da tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Pequena e Itanhangá.


 
O evento destacou a importância do segmento na região mais valorizada do Rio de Janeiro. Dentre os assuntos,  pontuou-se o histórico da região e toda a sua expansão imobiliária. E, consequentemente, a complexidade das questões jurídicas que envolvem propriedades, incorporadoras, consumidores, inquilinos, possuidores, condomínios, condôminos e associações. 
 
Na visão do judiciário, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Werson Rêgo, enfatizou a necessidade dos Tribunais aplicarem a justiça considerando os impactos econômicos de suas decisões. 
 
Giselle Farinhas, advogada e Diretora de Valorização da Advocacia da OAB Barra acrescentou que pensar no impacto das decisões judiciais sob o enfoque socioeconômico, com isonomia, se encontra atrelado ao próprio conceito de justiça e que precisamos fomentar mais esse tema defendendo o lado das incorporadoras e não só dos consumidores. 
 
Marcus Soares, Presidente da OAB Barra, explicou o quanto trabalhoso e moroso foi conseguir a cessão do terreno para a construção da  nova sede da OAB Barra que foi um pleito desde a gestão do Prefeito Crivella e se consolidou na gestão do Prefeito Eduardo Paes garantindo a advocacia uma sede de mais de quinhentos metros quadrados.
 
Raphael Thomé, advogado, fez um apanhado histórico dos imóveis da região da Barra da Tijuca quando foram cedidos a Freguesia de Jacarepaguá até o surgimento do 9 RGI. 
 
Thiago Maciel, tabelião do 15 ofício de notas, trouxe cases do cartório que foram interessantes como a possibilidade de usucapião familiar por ex esposa com ex cônjuge em que se discutiram questões de incapacidade devido a infarto e o quanto foi determinante a atuação do advogado em defender a legalidade do ato. 
 
Gabriel Britto, advogado, explanou casos em que questões condominiais sobre alterações de fachadas e carros elétricos em condomínios foram impasses em condomínios de luxo da região. 
 
Lívia Vieira, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da ABARJ,  ressaltou o quanto tem sido difícil para o consumidor, muitas vezes, encontrar as construtoras que desaparecem acabando onerando em custas e honorários os adquirentes que procuram a justiça. 
 
Jairo Corrêa,membro da DVA OAB Barra,  parabenizou o evento e a iniciativa em um evento tão enriquecedor. 
 
Cristiano Peres, parabenizou o evento que trouxe especialistas nos imóveis na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Vargens. 
 
O evento fechou o shopping Marapendi e os advogados não queriam ir embora. 
 
Fechando os painéis, a advogada Giselle Farinhas comentou casos da Gafisa, no empreendimento Américas Avenue com hipotecas que não foram baixadas pela construtora junto ao RGI e os imóveis tem sido a passado a terceiros sem essa regularização que indica um risco ! Explicitou, ainda, o caso da cobertura do jogador Romário que teve leiloada a sua cobertura no Golden Green devido a vazamentos de água que impediram os moradores do andar de baixo de morarem ou alugarem o imóvel por tempo considerável, gerando indenização altíssima; Disse o quanto são comuns problemas de vizinhança em imóveis de luxo da Barra da tijuca. Sobre a temática posse, a região das vargens foi indicada como a que mais possui problemas de regularização de posse e desafios ambientais. 
 
A arbitragem e a adoção de métodos preventivos ao litígio pelas construtoras, assim como a inclusão em iniciativas de conscientização foram destacadas pelo Desembargador Werson Rêgo citando, inclusive, grandes bancos que identificaram os seus erros e passaram a prevenir litígios provocando o judiciário apenas em casos necessários.

Por; Oscar MUller

Por Jornal da República em 23/05/2024
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