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Nesta semana, 16/05, a OAB Barra da Tijuca recebeu grandes expoentes do direito imobiliário para discutirem os principais problemas jurídicos do segmento imobiliário na região de abrangência da subseção: Barra da tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Pequena e Itanhangá.
O evento destacou a importância do segmento na região mais valorizada do Rio de Janeiro. Dentre os assuntos, pontuou-se o histórico da região e toda a sua expansão imobiliária. E, consequentemente, a complexidade das questões jurídicas que envolvem propriedades, incorporadoras, consumidores, inquilinos, possuidores, condomínios, condôminos e associações.
Na visão do judiciário, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Werson Rêgo, enfatizou a necessidade dos Tribunais aplicarem a justiça considerando os impactos econômicos de suas decisões.
Giselle Farinhas, advogada e Diretora de Valorização da Advocacia da OAB Barra acrescentou que pensar no impacto das decisões judiciais sob o enfoque socioeconômico, com isonomia, se encontra atrelado ao próprio conceito de justiça e que precisamos fomentar mais esse tema defendendo o lado das incorporadoras e não só dos consumidores.
Marcus Soares, Presidente da OAB Barra, explicou o quanto trabalhoso e moroso foi conseguir a cessão do terreno para a construção da nova sede da OAB Barra que foi um pleito desde a gestão do Prefeito Crivella e se consolidou na gestão do Prefeito Eduardo Paes garantindo a advocacia uma sede de mais de quinhentos metros quadrados.
Raphael Thomé, advogado, fez um apanhado histórico dos imóveis da região da Barra da Tijuca quando foram cedidos a Freguesia de Jacarepaguá até o surgimento do 9 RGI.
Thiago Maciel, tabelião do 15 ofício de notas, trouxe cases do cartório que foram interessantes como a possibilidade de usucapião familiar por ex esposa com ex cônjuge em que se discutiram questões de incapacidade devido a infarto e o quanto foi determinante a atuação do advogado em defender a legalidade do ato.
Gabriel Britto, advogado, explanou casos em que questões condominiais sobre alterações de fachadas e carros elétricos em condomínios foram impasses em condomínios de luxo da região.
Lívia Vieira, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da ABARJ, ressaltou o quanto tem sido difícil para o consumidor, muitas vezes, encontrar as construtoras que desaparecem acabando onerando em custas e honorários os adquirentes que procuram a justiça.
Jairo Corrêa,membro da DVA OAB Barra, parabenizou o evento e a iniciativa em um evento tão enriquecedor.
Cristiano Peres, parabenizou o evento que trouxe especialistas nos imóveis na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Vargens.
O evento fechou o shopping Marapendi e os advogados não queriam ir embora.
Fechando os painéis, a advogada Giselle Farinhas comentou casos da Gafisa, no empreendimento Américas Avenue com hipotecas que não foram baixadas pela construtora junto ao RGI e os imóveis tem sido a passado a terceiros sem essa regularização que indica um risco ! Explicitou, ainda, o caso da cobertura do jogador Romário que teve leiloada a sua cobertura no Golden Green devido a vazamentos de água que impediram os moradores do andar de baixo de morarem ou alugarem o imóvel por tempo considerável, gerando indenização altíssima; Disse o quanto são comuns problemas de vizinhança em imóveis de luxo da Barra da tijuca. Sobre a temática posse, a região das vargens foi indicada como a que mais possui problemas de regularização de posse e desafios ambientais.
A arbitragem e a adoção de métodos preventivos ao litígio pelas construtoras, assim como a inclusão em iniciativas de conscientização foram destacadas pelo Desembargador Werson Rêgo citando, inclusive, grandes bancos que identificaram os seus erros e passaram a prevenir litígios provocando o judiciário apenas em casos necessários.
Por; Oscar MUller
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