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A 20ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OABRJ, realizada na tarde de quinta-feira, dia 18, contou com uma homenagem ao advogado criminalista Fernando Fragoso, falecido em outubro de 2022, vítima de um câncer no pâncreas. Fragoso, que ocupou importantes cargos dentro da Seccional e presidiu, por dois mandatos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Medalha Evandro Lins e Silva, honraria concedida a nomes que se destacaram pelos serviços prestados à advocacia fluminense.
"Gostaria de registrar aqui a admiração que sempre tive por Fernando Fragoso, não só pelo brilhante advogado que ele foi, mas também por sua gentileza e capacidade intelectual", afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.
"Fernando foi um advogado dedicado à pauta corporativa, e tinha um enorme carinho pela Ordem. Ele compreendia nossa importância e sempre exaltou e defendeu os princípios que a OAB tem a obrigação de levar adiante. É triste que ele não possa estar aqui para receber essa homenagem, mas é muito satisfatório poder conceder a mais importante comenda da Ordem a Fernando Fragoso".
Propositor da homenagem ao ex-presidente do IAB, o coordenador de Direito Processual Penal da ESA e conselheiro da OABRJ, Diogo Tebet, falou sobre a trajetória de Fragoso na advocacia.
"Em seu discurso de posse em 2010, Fernando afirmou que o IAB iria 'retomar o lugar que historicamente ocupou, de efetivo contribuinte da produção legislativa, reunindo o melhor patrimônio da cultura jurídica do país, seja pela qualidade intelectual de seus associados, seja pelo excepcional acervo de sua preciosa biblioteca'", afirmou Tebet, emocionado.
"Juntamente com sua diretoria, ele transformou o plenário histórico do IAB em palco de inúmeras discussões e audiências públicas de alto nível. A figura de Fernando é indissociável de sua ação como advogado, e ele sempre esteve presente para dar exemplo a profissionais mais jovens, valorizando a importância da amizade e da família. Ele será sempre um exemplo para aqueles que o amavam e o admiravam. Seu nome e seu legado viverão para sempre".
Filho do renomado advogado Heleno Fragoso, Fernando se formou em 1973 pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Uerj) e foi professor titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes, integrou a International Criminal Bar Association, a Association Internationale de Droit Pénal e a Société Internationale de Défense Sociale, além de atuar como membro do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para Prevenção de Delitos e o Tratamento do Delinquente (Ilanud). Presidiu o IAB entre 2010 e 2012 e 2012 e 2014, e na Seccional ocupou os cargos de vice-presidente, secretário-geral e conselheiro.
"Meu pai sempre afirmou que não havia outra maneira, nesta profissão, de conseguir o respeito de clientes e colegas, a não ser pelo estudo e pelo trabalho duro", afirmou o advogado Rodrigo Fragoso, filho do homenageado, que compareceu acompanhado de familiares.
"Ele nunca bajulou ninguém e sempre foi um homem de espírito corajoso e independente. Sua preocupação com os rumos da advocacia foi constante e genuína. Pouco antes de falecer, ele estava profundamente preocupado com a crescente perseguição a advogados na América Latina. Em um período no qual muitos se calaram, ele teve a coragem de dizer o que muitos não ousavam e é essa memória e essa forma de agir que temos que cultivar".
Fonte OabRJ
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