Os recados da posse de Barroso

 

'A democracia venceu'

Foram exatos uma hora e quarenta e quatro minutos de solenidade oficial para a democracia brasileira sair defendida, enaltecida, fortalecida e amparada na cerimônia de posse do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, nesta tarde de quinta-feira de clima ameno e ventilado, em Brasília. Ela foi a tônica dos discursos dos que se pronunciaram e consentida pelos que se mantiveram atentos, escutando.

Emocionado

Num longo discurso com uma forte carga emocional, Barroso deu as pistas de como será sua gestão nos próximos 2 anos e como quer deixar o STF dentro de 10 anos, quando chegará o prazo de sua aposentadoria compulsória. Ele adiantou que focará seu mandato em três eixos: Conteúdo, Comunicação e o Relacionamento Judiciário. Em linhas gerais, as ações da Justiça brasileira serão para o combate à pobreza, à criminalidade, ao desenvolvimento econômico e sustentável. Barroso também deixou claro que, embora o Judiciário seja técnico e imparcial, não é isolado. "Olhar para os outros e não para si mesmo.".

União

Barroso fez um apelo para a pacificação do país e afirmou com força no peito que "a democracia venceu". O ministro chamou a atenção para o "antagonismo artificial" que está sendo criado no país para dividir a população. "O universo nos reuniu aqui porque temos uma missão, somos um time com um objetivo comum. Estar aqui é um desafio e um privilégio e ainda tenho a sorte de ter como vice, meu amigo de toda a vida, Edson Fachin", disse.

Discurso enfático 

Coube ao decano da corte, o ministro Gilmar Mendes, abrir o discurso protocolar. E não poupou a ênfase na defesa da democracia e nas críticas aos recentes atos antidemocráticos que o país foi vítima e ainda tenta curar as feridas. Gilmar disse em alto e bom som que o STF sobreviveu e que o "8 de janeiro" ocupa o ápice do "inventário infame golpista". O ministro reforçou o estado democrático de direito e citou o que pra ele são dois grandes estadistas que, com suas gestões, colocaram o amparo aos mais pobres e ao desenvolvimento do país em primeiro lugar: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real, e o presidente Lula, com o Bolsa-Família.

Desagravo

Tanto Gilmar Mendes quanto o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti, saíram em defesa da Justiça Eleitoral, vítima de ataques por conta de sucessivas desconfianças da efetividade das urnas eletrônicas. Simonetti disse que a Constituição triunfou. Gilmar pediu resiliência de Barroso à frente do STF igual como desempenhou em frente ao TSE.

Cerimônia concorrida 

O plenário do STF ficou minúsculo para tantos convidados que foram prestigiar a posse de Barroso e Fachin, como presidente e vice, respectivamente. A solenidade contou com a presença luxuosa da cantora Maria Betânia, ícone da MPB brasileira, que cantou com sua voz única o Hino Nacional sob os olhares admirados da mesa diretora composta pelos 11 ministros da corte, o presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado Arthur Lira (PP-AL), além de Beto Simonetti e a Procuradora-Geral da República interina, Elizeta Ramos, e de uma plateia recheada de nomes de A a Z do Judiciário e político do país.

Veto

O Senado aprovou o projeto de lei que ampara o marco temporal, já tornado inconstitucional pelo Supremo. Mas o presidente Lula já deixou claro que vai vetar. Mas vetar, apenas não finaliza o confronto que o tema tem causado no país, uma vez que uma PEC nesse sentido também já está no Senado e ganhou força nos últimos dias.

Pausa

O presidente Lula vai frear sua agenda política nesta sexta-feira, 29, quando passa por um procedimento cirúrgico no quadril, no Hospital Sírio-Líbanês, em Brasília. A Secom não divulgou o horário da cirurgia, mas a expectativa é que dure em torno de duas horas. O procedimento é para aliviar as fortes dores que Lula têm sentido no quadril em decorrência de uma artrose.