Os taxistas pedem socorro

A pandemia do coronavírus, que chegou ao Brasil no início do ano passado, provocou efeitos irreparáveis do ponto de vista sanitário, mas também vem causando efeitos devastadores do ponto de vista econômico. Pequenos empresários tiveram de encerrar seus negócios, inúmeros comércios fecharam as portas e trabalhadores das mais diversas categorias engrossam a fila do desemprego, cujo índice deve ultrapassar a casa dos 14% ainda esse ano.  

Não quero aqui entrar no mérito da discussão se o lockdown deveria ou não ser feito, porque, na minha opinião, sua necessidade é indiscutível por ser a medida mais eficaz de combate à pandemia até então, mas não resta dúvidas de que ela tem suas consequências para a economia de uma cidade, de um estado e de um país. É justamente aí que o poder público tem o dever de socorrer todo trabalhador e não apenas os grandes empresários.  

No entanto, diante desse quadro geral, quero fazer aqui um recorte para refletirmos sobre uma categoria em específico: os taxistas. Com as medidas de isolamento social, repito, necessárias, esses profissionais perderam a sua única forma de ganhar seu sustento: o passageiro. Durante este tempo, muitos deles relatam que sobreviveram de doações, já que não havia possibilidade de saírem às ruas. 

Neste sentido, é necessário, assim como para outras diversas categorias profissionais, que se crie um plano de apoio de acordo com a particularidade de cada caso. Se um comércio fecha as portas, ele pode tentar se desenvolver de forma virtual, no caso do taxista, não. Caso não exista passageiro ou o turismo se torne uma vaga lembrança do que um dia foi o Rio de Janeiro, ele precisa mudar de profissão, do contrário não há como ganhar seu dinheiro. Isto significaria o fim do táxi. 

Do ponto de vista social, o fim do táxi, a partir da inexistência de condições para a continuidade do serviço, acarretaria o fim de 33 mil empregos na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o que, em um cálculo simples, significaria possivelmente o desamparo de mais de 33 mil famílias.  

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Do ponto de vista do turismo, principalmente no Rio de Janeiro, onde os "amarelinhos"são considerados Patrimônios Cultural e Imaterial, através da lei 7936 de minha autoria, perdem todos, pois o taxista atua como um verdadeiro relações públicas. Conhece bem a cidade, os pontos turísticos (muitas vezes dispensa até o GPS), dá dicas, é um motorista profissional e registrado nos arquivos públicos. Não há como pensar no reaquecimento do turismo, sem pensar neste papel que o taxista desempenha.  

De acordo com as informações do Perfil dos Municípios Brasileiros de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 113 municípios do país, o táxi é o único meio de transporte público. Somados todos os habitantes dessas cidades, são mais de um milhão de brasileiros que dependem do táxi para ir ao hospital, escola, trabalho e para todos os outros afazeres diários.  

Embora essa não seja a realidade do Rio de Janeiro, por aqui, o táxi ocupa lacunas em horários e trajetos, cumprindo uma função importante para o sistema de transporte da cidade e consequentemente para a mobilidade urbana.  Não discutir a questão da categoria, que corre um risco real de extinção, a meu ver, além de ser desumano e cruel com o trabalhador, é também um sinal do modelo de cidade que se quer implementar. O taxista, hoje, é submetido a inúmeras taxas ao longo do ano, mas essas são recolhidas para os cofres públicos. Não são remessas de lucro enviadas ao exterior a partir da superexploração da força de trabalho do trabalhador brasileiro.  

Se voltarmos um pouco no tempo, veremos, enfim, que o sofrimento destes trabalhadores, embora tenha se agravado na pandemia, não vem de agora. Muitos deles precisam trabalhar o dobro de horas do que antes trabalhavam para garantir o mínimo necessário. Ao longo de quase uma década a situação desta categoria não parece ter sensibilizado o poder público em geral e estes trabalhadores estão cada vez mais sem perspectivas concretas sobre o futuro da profissão.  

É preciso tirar o debate da superfície se quisermos encontrar medidas concretas para garantir o direito ao trabalho das mais diversas categorias deste país. Esta deve ser a prioridade do Estado. Nas condições atuais, o fim do táxi pode vir por omissão do poder público e não por uma ação legal direta. O que seria lamentável! 

Foto: Divulgação.

 Dionisio Lins é Deputado Estadual, líder do Progressistas na Alerj e Presidente da Comissão de Transportes.

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