Pandemia: composição da CPI é temerária, mas pode blindar Bolsonaro

Composta por 11 senadores e seus suplentes, já se pode dizer que 4 devem ser ocupadas por senadores aliados.

Ao contrário que do que vem sendo divulgado, a composição da CPI da Covid no Senado, reúne aliados do presidente Jair Bolsonaro, que poderá formar um paredão as investidas dos oposicionistas. Os ataques ao presidente já existiam antes mesmo do fechamento da sua composição. Mas terá seu divisor no curso dos trabalhos, a partir da crise sanitária no estado do Amazonas que a oposição no colegiado pretende investigar a gestão federal da saúde frente à pandemia. Ainda assim é possível que o presidente seja blindado, quando os ataques forem direcionados para governadores e prefeitos. 

Composta por 11 senadores e seus suplentes, já se pode dizer que 4 devem ser ocupadas por senadores aliados. As 7 restantes por ora (até a tarde de ontem) a maioria dos partidos ainda não tinham formalizadas as 7 indicações que ficarão próximos aos parlamentares da oposição.  

Esse grupo dos 7 é linha de frente, e vai desferir críticas ao governo, Eles são independentes ou ainda integrantes da bancada do Amazonas, Estado que foi atingido por uma crise no início do ano que culminou com a falta de oxigênio nos hospitais para os doentes com Covid-19. 

“Covidão” pode barrar Calheiros na presidência da CPI 

A princípio no topo da lista para relator da CPI está o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura crítica ao governo Bolsonaro. 

Pesa sobre sua escolha o fato de Calheiros ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, ponto nevrálgico para sua escolha. O caso PE que o Estado de Alagoas está na mira da operação “Covidão” por conta do uso de recursos federais pelas gestões estaduais também será alvo da CPI. 

Na composição se fixa no MDB, PP e Republicanos com direito a três indicações de titulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL. O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação. O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. 

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O caso chegou ao legislativo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso exigindo a abertura da CPI da Covid no Senado Federal.  

Examinados os pressupostos os representantes da Corte concordaram que a minoria da Casa Legislativa obteve um terço dos parlamentares e dar prosseguimento e abrir uma comissão para investigar as ações e omissões do governo federal durante a condução da crise gerada pela pandemia de covid-19. 

Os ministros também afirmam que os requisitos necessários que a Constituição estabelece para a criação da CPI estão presentes – como a assinatura de, pelo menos, 27 senadores, além da indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo de duração. 

A CPI a princípio representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que trabalhou para evitar que a comissão fosse instalada, mas somente no seu curso é que poderá ser feita uma avaliação e seus efeitos. 

Por Redação/BBC News/GENN.COM/Imagens: Jornal do Comércio e Paraiba Já.