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Embora a pedido de criação da CPI da Pandemia, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-SP), determine exclusivamente estar voltada para as "ações e omissões do governo federal no enfrentamento da Covid-19, a partir da crise sanitária no Amazonas com a (ausência de oxigênio para os pacientes internados), e possibilitando a inclusão de governadores e prefeitos, abre a “caixa preta” onde pode conter provas das práticas lesivas dos envolvidos nas denúncias já amplamente divulgadas na imprensa.
Ontem (13/04) o Senado através do seu presidente Rodrigo Pacheco, sinalizou a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Pacheco explicou que a CPI também poderá investigar possíveis irregularidades em estados e municípios, - e destacou que o foco das apurações deverá estar na "fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19".
Se o plenário do STF julgar hoje (14/04) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso o clima é totalmente desfavorável ao presidente, e a única saída é de que os demais ministros do Supremo mantenham a CPI, adiem sua instalação para depois da pandemia, ou um deles peça vista regimental.
A CPI na pauta do Senado
A CPI trouxe um gosto amargo para o presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta o quadro econômico abaixo da crítica, açodado pela crise sanitária, colocando seu prestigio num patamar incomodo e preocupante para quem diz
ter pretensão de uma reeleição em 2022.
A extensão da CPI para os estados e municípios é proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e defendida pela base governista, consultado, um dos alicerces do Centrão, acenou que não tem certeza da proposta “ir adiante, a não ser por motivação regimental, ser ao menos adiada” - concluiu. Após ouvir senadores, a Tribuna da Imprensa Digital, conclui que existe uma tendência, para que a decisão de Barroso seja mantida.
“A CPI poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que é absolutamente inapropriado para este momento da nação”, disse. No início de março, Pacheco já havia afirmado que a instalação de uma CPI para apurar a condução do combate à pandemia seria “contraproducente”. Ele foi eleito presidente do Senado com apoio do presidente Jair Bolsonaro.
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Morte de senadores pode influenciar o adiamento
Outro ingrediente para adiar a CPI pode se fator influenciador. Existe a expectativa também que o Supremo discuta no julgamento se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades tem ocorrida online e os cuidados se intensificaram após a morte de três senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
Neste momento com o andar da CPI apontar para a instalação, assim, as atenções se voltam para a distribuição das vagas será feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado. MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicações de titulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL. O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC têm uma indicação. O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada.
O próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão e de sete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação. Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
"Há muitos mecanismos de manobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-los em profusão e aí não tem condições de ouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
Da Redação/DW.COM/BBC News/Imagens: Amazonas Atual e Jefferson Rudy/Agência Senado.
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