Para continuar com o orçamento secreto a bancada bolsonarista quer aprovar pacote anti STF mas Lira diz que não pautará

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve comunicar à bancada bolsonarista que os projetos que visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não serão levados à votação no plenário. Segundo informações obtidas pelo Metrópoles , a decisão de Lira se baseia na falta de apoio suficiente para a aprovação dessas diretrizes, que, mesmo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enfrenta resistência da maioria dos líderes partidários.

Resistência Política

A expectativa é que a maioria dos líderes dos partidos não concorde com a votação dessas propostas antes da eleição para a presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2025. O atual cenário eleitoral, com possíveis sucessores de Lira — Antônio Brito (PSD-BA) , Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB) — não demonstrando interesse em tocar nesse tema durante suas campanhas, reforça a inviabilidade de uma votação.

Juntos, PSD, União Brasil e Republicanos somam 148 parlamentares. Quando somados aos partidos da base governista de Lula (PT), como PT, PCdoB, PV e PSB, esse bloco já alcança 242 congressistas, o que inviabilizaria qualquer proposta que visasse atacar o STF.

Relações Institucionais

Lira, ao longo de sua gestão, tem evitado pautar propostas sem chances de aprovação, e, desta vez, não deve ser diferente. Ele deve argumentar à bancada bolsonarista que, diante da falta de consenso entre os líderes, a votação não será realizada.

Outro fator que enfraquece a pauta é a recente decisão do STF de liberar a retomada do pagamento das emendas parlamentares, uma medida aguardada com expectativa por diversos congressistas. A liberação dessas palavras deve diminuir a tensão política entre a Câmara e o Supremo.

Fontes próximas a Lira afirmaram que o presidente da Câmara tem buscado manter boas relações com o STF e com o governo Lula, uma postura que ele pretende levar adiante mesmo após deixar o comando da Casa.

CCJ Aprova Propostas Anti-STF

Apesar do posicionamento de Lira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Carolina de Toni (PL-SC), aprovou na última quarta-feira (9) quatro propostas que limitam os poderes do STF e ampliam as possibilidades de impeachment dos ministros da Corte. A CCJ, dominada por parlamentares bolsonaristas, mostrou-se favorável às iniciativas, mas a falta de apoio no plenário deve impedir que os projetos avancem.

Com a eleição para a presidência da Câmara se aproximando e a falta de adesão de grande parte dos parlamentares, os projetos que pretendem limitar o STF devem perder força, reforçando o caminho de diálogo que Lira tenta manter com as demais instituições do país.

Fonte:  Brasil247