Parecer aprovado por vereadores reduz, em até 8 meses, prazo de tramitação de projeto do Vasco

O projeto que permite ao Vasco da Gama vender potencial construtivo de São Januário para outras regiões recebeu parecer conjunto favorável das 17 comissões que obrigatoriamente têm que analisar a proposta na Câmara do Rio. 

A reunião extraordinária, marcada a pedido do líder do Poder Executivo, vereador Átila Nunes (PSD), aconteceu nesta segunda-feira (27/05). Todos os vereadores presentes na ocasião se alinharam ao parecer favorável.

A deliberação terá reflexos práticos no prazo de tramitação do PLC 142/2023. Em tese, se caminhasse pelo trâmite normal, o projeto teria que receber parecer individual de todas as comissões envolvidas, cada uma com 15 dias para deliberar. Isso consumiria até oito meses.

Os próximos passos são: uma audiência pública marcada para quarta-feira (dia 29/05), na Barra da Tijuca, maior receptora do potencial; e uma audiência em São Januário, com a presença de comerciantes e moradores da Barreira do Vasco, ainda sem data definida. 

Cumpridas mais essas etapas, o projeto já pode ser levado para apreciação do plenário, com debates, apresentação de emendas e votação em duas discussões.  Uma audiência pública já aconteceu no dia 15 deste mês, na Câmara do Rio. 

Entendimento fácil
Por entender que a aprovação desse projeto é importante para gerar receitas para o Vasco reformar seu estádio, ampliando a capacidade dele para mais de 47 mil torcedores, o projeto não vem enfrentando resistências na Câmara do Rio. 

Foi esse o clima que pautou a deliberação de hoje. Todos os vereadores presentes seguiram os pareceres favoráveis dos relatores Dr. Gilberto (Solidariedade), de constitucionalidade, e Jorge Felippe (Progressistas), de mérito. 

Em linhas gerais, o PLC 142/2023 permite ao Vasco vender para construtoras o potencial construtivo que São Januário tem, mas não usa, por não fazer sentido construir nada em cima do gramado do estádio, por exemplo.    

“Esse projeto é importante não só para os vascaínos, mas também para os moradores da Barreira do Vasco e para toda a cidade do Rio. Conseguimos uma economia de tempo enorme com esse parecer conjunto”, diz o vereador Pedro Duarte, que, na condição de presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, votou pelo parecer favorável.      
 
Veja o calendário:

A audiência pública da Barra foi marcada para quarta-feira-29/05.